Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Indicação Nº: 048/2017
Indica que seja colocado de forma visível no marais dos postos de saúde e PSF...
Data: 06/10/2017
Autor: Miguel Afonso Almeida de Oliveira
Votação: Turno Único
Lei Complementar Nº: 010/2017
Altera dispositivos da Lei Nº 285/78, que Institui o Código Tributário do Município de Apiacá/ES e dá outras providências.
Autor: Executivo Municipal
Indicação Nº: 045/2017
II Indicações
Data: 02/10/2017
Autor: Irineu Goularte Oliveira
Indicação Nº: 042/2017
Indica queo sindicato dos trabalhadores rurais permaneça funcionando em uma das salas da Secretária Municipal de Agricultura.
Data: 25/09/2017
Autor: Cláudio Luiz Moreira Chierici
Indicação Nº: 043/2017
Autor: Mário Lúcio Ribeiro Marquez
Indicação Nº: 044/2017
Autor: Mauro César Scarpini Pimentel
Lei Nº: 953/2017
Reajusta o valor do programa de alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Data: 14/09/2017
Lei Nº: 954/2017
Denomina Praça Saudável II localizada no Bairro José Henriques, neste Município, com o nome de Maria Estevão Teles Antônio.
Lei Nº: 955/2017
Denomina Travessa da Amizade o logradouro público sem denominação com acesso na Rua Gilson Palmares, no Bairro José Henriques.
Indicação Nº: 040/2017
Indica que realize a reforma do colégio do Batatal.
Data: 04/09/2017
Indicação Nº: 041/2017
Indica que o Executivo Municipal realize reuniões com as associações rurais de todas as comunidades da zona rural...
Indicação Nº: 038/2017
Indicação de Mário Lúcio Ribeiro Marquez e Mauro Césa Scarpini Pimentel
Data: 21/08/2017
Autor: Legislativo Municipal
Indicação Nº: 039/2017
Indica que seja feita a limpeza do valão Boa Vista que corta o Município de Apiacá.
Autor: Paulo Sérgio da Silva
Lei Nº: 952/2017
Altera o valor do repasse de recursos financeiros ao Hospital José Monteiro (Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Apiacá) e dá outras providências.
Data: 09/08/2017
Indicação Nº: 037/2017
Que seja disponibilizado um veículo da saúde para fazer o transporte de pacientes do distrito de BONSUCESSO...
Data: 07/08/2017
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