Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Indicação Nº: 13/2021
Indicação ao Exmo. Prefeito a fim de que seja...
Data: 01/03/2021
Autor: Vereadores Descritos Abaixo
Votação: Turno Único
Decreto Legislativo Nº: 1/2021
"Outorga Medalha Ex-Prefeita Hilda Bastos de Rezende Figueiredo."
Autor: Legislativo Municipal
Resolução Nº: 1/2021
Dispõe sobre a criação do Centro de Acolhimento ao Cidadão - CAC da Câmara Municipal de Apiacá/ES.
Data: 18/02/2021
Indicação Nº: 1/2021
Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária
Indicação Nº: 2/2021
Autor: Paulo César de Oliveira
Indicação Nº: 3/2021
Autor: Fabiano Basilio Zanardi
Indicação Nº: 4/2021
Autor: Ângela Maria Henriques
Indicação Nº: 5/2021
Indicação Nº: 6/2021
Autor: Ivanildo Mendes de Oliveira
Lei Nº: 1067/2021
"Altera o anexo único da Lei Nº 823 de 20 de julho de 2011, que dispõe sobre a criação do quadro de cargos em comissão."
Data: 03/02/2021
Autor: Executivo Municipal
Lei Nº: 1065/2021
"Altera o valor de repasse de recursos financeiros ao Hospital José Monteiro e dá outras providências."
Data: 01/02/2021
Lei Nº: 1066/2021
"Altera a Lei Nº 991, de 27 de dezembro de 2018."
Lei Complementar Nº: 15/2021
"Reformula estrutura de cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Apiacá, cria gratifição e dá outras providências."
Lei Nº: 1090/2021
"Autoriza a abertura de crédito adicional, em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências."
Data: 27/01/2021
Lei Nº: 1063/2020
Ementa: Altera a Lei Nº 20, de 20 de maio de 1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana."
Data: 29/12/2020
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