Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Indicação Nº: 9/2022
Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ...
Data: 04/04/2022
Autor: Ângela Maria Henriques
Votação: Turno Único
Indicação Nº: 6/2022
Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a fim de que providencie a construção de faixa para motocicletas, com o mínimo de 8 vagas, próximo ao portão da EEEFM Cândida Póvoa.
Data: 21/03/2022
Autor: Fabiano Basilio Zanardi
Indicação Nº: 7/2022
Autor: Vereadores Descritos Abaixo
Indicação Nº: 8/2022
Autor: Ivanildo Mendes de Oliveira
Indicação Nº: 5/2022
A fim de que o Executivo, encaminhe a esta Casa projeto de Lei que disponha sobre a criação de um abrigo municipal de cães e gatos.
Data: 07/03/2022
Lei Nº: 1095/2022
"Autoriza a abertura de crédito adicional, em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências."
Data: 03/03/2022
Autor: Executivo Municipal
Lei Nº: 1093/2022
"Altera os vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal de Apiacá e dá outras providências,"
Data: 23/02/2022
Lei Nº: 1094/2022
"Institui o Programa de Alimentação dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Apiacá-ES e dá outras providências."
Indicação Nº: 1/2022
Reiterando a Indicação Nº 002/2021, de 18 de fevereiro de 2021, de autoria do Vereador Paulo César de Oliveira...
Data: 21/02/2022
Indicação Nº: 2/2022
A fim de que o Executivo providencie: I - A manutenção da Capela Mortuária do Município de Apiacá-ES; II- Encaminhe a esta Câmara Projeto de Lei concedendo auxílio alimentação...
Autor: Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho
Indicação Nº: 3/2022
A fim de que o Executivo disponibilize um veículo da saúde para o transporte dos pacientes com dificuldade de locomoção para realizarem tratamento de fisioterapia no Hospital José Monteiro, em Apiacá.
Indicação Nº: 4/2022
Reiterando a Indicação Nº 053/2021, da Vereadora Ângela Maria, a fim de que providencie a colocação de meio fio na Rua Silvéria Gomes Henriques.
Decreto Legislativo Nº: 1/2022
"Outorga Medalha Ex-Prefeita Hilda Bastos de Rezende Figueiredo."
Lei Nº: 1092/2022
"Atualiza o piso salarial do magistério municipal para adequação ao piso nacional e dá outras providências."
Data: 10/02/2022
Lei Nº: 1091/2022
"Estabelece quantitativo temporário de cestas básicas para serem distribuídas para famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social de consequências econômicas advindas da pandemia do COVID-19..."
Data: 09/02/2022
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