Reforma estrutura de cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Apiacá e dá outras providências.

Data: 01/02/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o período de 2014-2017.

Data: 13/12/2016

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.

Data: 13/12/2016

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Estima a receita e fixa despesa do Município de Apiacá para o Exercício Financeiro de 2017.

Data: 13/12/2016

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2013, de responsabilidade do Prefeito Humberto Alves de Souza."

Data: 25/11/2016

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Executivo Municipal repassar recursos para a Associação Evangélica de Apiacá para a realização da tradicional Festa Evangélica do Município de Apiacá.

Data: 08/08/2016

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa Agrária Vale do Itabapoana LTDA (CAVIL) - e dá outras providências.

Data: 07/07/2016

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Instituicomissão processante destinada a apurar a denúncia oferecida pelo Srº. Rodrigo Melo Mota...

Data: 05/07/2016

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Denomina Estrada José Cerqueira de Mello, o logradouro público sem denominação...

Data: 24/06/2016

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento do auxílio alimentação mediante abono até o mês de maio de 2016 e dá outras providências.

Data: 18/05/2016

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera os vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal de Apiacá e dá outras providências.

Data: 30/03/2016

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Denomina Praça no Bairro José Henriques, neste Município, com o nome de Rosalina de Oliveira Freitas e dá outras providências.

Data: 30/03/2016

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a redação da alínea "A", do item II do artigo 176 do Capítulo II e acrescenta a alínea "D" para horário de funcionamento aos sábados no Código de postura do Município e dá outras providências.

Data: 29/03/2016

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Atualiza o piso salarial do magistério municipal para adequação ao piso nacional e dá outras providências.

Data: 23/02/2016

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder imóvel da municipalidade ou mediante contrato de locação para funcionara a Associação dos Artesãos de Apiacá (KEIPP) e dá outras providências.

Data: 28/12/2015

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único