Poder Legislativo Municipal
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Indicação Nº: 58/2021
Encaminha indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que seja desentupida a valeta na Rua Gilson Palmares.
Data: 18/10/2021
Autor: Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho
Votação: Turno Único
Indicação Nº: 59/2021
Encaminha indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de providencie uma solução para o problema dos ratos no Bairro Boa Vista.
Lei Nº: 1076/2021
"Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Assentados na Região Sul do Estado do Espírito Santo (Associação Chico Mendes)."
Data: 04/10/2021
Autor: Executivo Municipal
Indicação Nº: 54/2021
Encaminha indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
Data: 20/09/2021
Indicação Nº: 55/2021
Autor: Fabiano Basilio Zanardi
Indicação Nº: 51/2021
Encaminha indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a fim de que providencie ajuda de custo para atletas municipais...
Data: 06/09/2021
Autor: Paulo César de Oliveira
Indicação Nº: 52/2021
Encaminha indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal...
Indicação Nº: 53/2021
Autor: Ângela Maria Henriques
Indicação Nº: 46/2021
Data: 16/08/2021
Indicação Nº: 47/2021
Indicação Nº: 48/2021
Encaminha indicação a CESAN.
Indicação Nº: 49/2021
Indicação Nº: 50/2021
Decreto Legislativo Nº: 2/2021
"Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, o exercício de 2018, de responsabilidade do Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi."
Autor: Legislativo Municipal
Lei Nº: 1077/2021
" Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 à 2025."
Data: 04/08/2021
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