Poder Legislativo Municipal
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Indicação Nº: 20/2021
Indicação ao Exmo. Prefeito a fim de que seja providencie a troca das lâmpadas da Vila São Manoel, localizada na Rodovia ES-297, sentido Apiacá X Bom Jesus do Itabapoana.
Data: 15/04/2021
Autor: Fabiano Basilio Zanardi
Votação: Turno Único
Indicação Nº: 21/2021
Indicação ao Exmo. Prefeito a fim de que seja ...
Autor: Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho
Indicação Nº: 14/2021
Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária
Data: 15/03/2021
Indicação Nº: 15/2021
Autor: Paulo César de Oliveira
Indicação Nº: 17/2021
Indicação Nº: 16/2021
Autor: Diego Pedrosa de Souza
Lei Nº: 1069/2021
"Estabelece quantitativo temporário de cestas básicas para serem distribuídas para famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social de consequências econômicas advindas da pandemia do COVID-19..."
Data: 04/03/2021
Autor: Executivo Municipal
Lei Nº: 1070/2021
"Dispõe sobre o cumprimento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias estabelecido pela Lei Federal Nº 11.350..."
Lei Nº: 1071/2021
"Denomina João Emídio Benedito a Comunidade localiza da às margens da Rodovia Paulo Pereira Gomes ( Estrada Apiacáx Bonsucesso), neste Município."
Indicação Nº: 7/2021
Data: 01/03/2021
Indicação Nº: 8/2021
Indicação ao Exmo. Prefeito.
Autor: Ederson Pintor
Indicação Nº: 9/2021
Autor: Vereadores Descritos Abaixo
Indicação Nº: 10/2021
Indicação ao Exmo. Prefeito a fim de que seja...
Indicação Nº: 11/2021
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