Poder Legislativo Municipal
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Decreto Legislativo Nº: 5/2023
Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2017, de responsabilidade do Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi.
Data: 06/11/2023
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Decreto Legislativo Nº: 6/2023
Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2014, de responsabilidade do ex-Prefeito Humberto Alves de Souza.
Decreto Legislativo Nº: 7/2023
Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2010, de responsabilidade do ex-Prefeito Humberto Alves de Souza.
Indicação Nº: 32/2023
Indicação ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras a fim de que providencie o conserto do buraco na Rua Miguel Rangel Azeredo.
Autor: Ivanildo Mendes de Oliveira
Indicação Nº: 33/2023
Indicação ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras...
Indicação Nº: 34/2023
Indicação Nº: 35/2023
Indicação ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Esportes...
Indicação Nº: 36/2023
Indicação Nº: 37/2023
Indicação Nº: 31/2023
Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ...
Data: 16/10/2023
Autor: Mario Lucio Ribeiro Marquez
Indicação Nº: 28/2023
Data: 02/10/2023
Autor: Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho
Indicação Nº: 29/2023
Indicação a Cesan...
Indicação Nº: 30/2023
Indicação Nº: 27/2023
Data: 18/09/2023
Decreto Legislativo Nº: 3/2023
"Outorga Título de Empreendedor Destaque do Município de Apiacá."
Data: 04/09/2023
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