Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Lei Nº: 915/2015
Concede abono pecuniário aos servidores da Câmara Municipal de Apiacá.
Data: 16/12/2015
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Lei Nº: 911/2015
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores e Moradores de Nossa Senhora da Penha e dá outras providências.
Lei Nº: 912/2015
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Cafeicultores da Comunidade de Taquaruçu e dá outras providências.
Lei Nº: 913/2015
Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica...
Lei Orçamentária Nº: 914/2015
Estima a receita e fixa despesa do Município de Apiacá para o Exercício Financeiro de 2016.
Lei Nº: 908/2015
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio alimentação aos empregados públicos de Apiacá e dá outras providências.
Data: 15/12/2015
Lei Nº: 909/2015
Altera a remuneração e carga horário dos empregados públicos, altera o valor da bolso auxílio e dá outras providências.
Lei Orçamentária Nº: 910/2015
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.
Lei Nº: 906/2015
Altera a Lei Municipal Nº 20/1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana.
Data: 01/12/2015
Lei Nº: 907/2015
Altera o valor da subvenção para a Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Apiacá ...
Lei Complementar Nº: 7/2015
Altera a Lei Complementar nº 01, de 11 de agosto de 2011, referente ao cargo comissionada de Assessoria Jurídico da Defensoria Pública Municipal e dá outras providências.
Data: 16/11/2015
Lei Nº: 905/2015
Reajusta o valor do programa de alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Data: 19/10/2015
Lei Nº: 904/2015
Altera a Lei Municipal nº 775, de 02 de dezembro de 2008, que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Data: 03/09/2015
Lei Complementar Nº: 6/2015
Institui Programa de Recuperação Fiscal- REFIS MUNICIPAL e dá outras providências.
Data: 25/08/2015
Filtrar Resultados
Escolha uma opção e clique em Filtrar
