Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Número:
Data:
Presidente:
Preâmbulo:
Número: 020/2024
Data: 11/11/2024
Presidente: Mário Lúcio Ribeiros Marquez
Preâmbulo: Revoga a Portaria 018/2024- CMA
Número: 019/2024
Data: 31/10/2024
Preâmbulo: Altera a data de Sessão Ordinária.
Número: 018/2024
Data: 14/10/2024
Preâmbulo: Adequa o expediente nos órgãos da Câmara Municipal de Apiacá
Número: 017/2024
Número: 015/2024
Data: 24/07/2024
Preâmbulo: Decreta Ponto Facultativo
Número: 011/2024
Data: 29/05/2024
Preâmbulo: Decreta Pinto Facultativo
Número: 010/2024
Data: 21/05/2024
Número: 009/2024
Data: 09/05/2024
Preâmbulo: "Autoriza a antecipação do pagamento do auxílio alimentação no mês de maio de 2024 aos servidores da Câmara Municipal de Apiacá".
Número: 008/2024
Data: 08/05/2024
Preâmbulo: Nomeia Fiscal de Contrato e Gestor de Contrato, para fins de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Referentes as contratações do Legislativo Municipal Derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Número: 007/2024
Data: 27/03/2024
Preâmbulo: O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Apiacá-ES, no uso de suas atribuições legais, e considerando as normas que regem a matéria: Considerando, dia 29 de março de 2024 (sexta-feira), data alusiva ao Feriado de Sexta-Feira da Paixão;
Número: 006/2024
Data: 20/03/2024
Preâmbulo: Designa servidores como membros da Comissão de Ética Pública no âmbito da Câmara Municipal de Apiacá
Número: 005/2024
Data: 19/03/2024
Preâmbulo: Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Apiacá.
Número: 004/2024
Data: 19/02/2024
Preâmbulo: Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal
Número: 003/2024
Data: 07/02/2024
