Câmara M. Apiacá
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011/2024

29/05/2024

Mário Lúcio Ribeiros Marquez

Decreta Pinto Facultativo

010/2024

21/05/2024

Mário Lúcio Ribeiros Marquez

Decreta Ponto Facultativo

009/2024

09/05/2024

Mário Lúcio Ribeiros Marquez

"Autoriza a antecipação do pagamento do auxílio alimentação no mês de maio de 2024 aos servidores da Câmara Municipal de Apiacá".

008/2024

08/05/2024

Mário Lúcio Ribeiros Marquez

Nomeia Fiscal de Contrato e Gestor de Contrato, para fins de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Referentes as contratações do Legislativo Municipal Derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

007/2024

27/03/2024

Mário Lúcio Ribeiros Marquez

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Apiacá-ES, no uso de suas atribuições legais, e considerando as normas que regem a matéria: Considerando, dia 29 de março de 2024 (sexta-feira), data alusiva ao Feriado de Sexta-Feira da Paixão;

006/2024

20/03/2024

Mário Lúcio Ribeiros Marquez

Designa servidores como membros da Comissão de Ética Pública no âmbito da Câmara Municipal de Apiacá

005/2024

19/03/2024

Mário Lúcio Ribeiros Marquez

Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Apiacá.

004/2024

19/02/2024

Mário Lúcio Ribeiros Marquez

Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal

003/2024

07/02/2024

Mário Lúcio Ribeiros Marquez

Decreta Ponto Facultativo