Câmara M. Apiacá
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Legislações

Indicação  Nº: 31/2021

Encaminha indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

Data: 17/05/2021

Autor: Ângela Maria Henriques

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 32/2021

Encaminha indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

Data: 17/05/2021

Autor: Vereadores Descritos Abaixo

Votação: Turno Único

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Lei  Nº: 1072/2021

"Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - COVID-19- e dá outras providências."

Data: 05/05/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 26/2021

Encaminha indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

Data: 03/05/2021

Autor: Diego Pedrosa de Souza

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 27/2021

Encaminha indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

Data: 03/05/2021

Autor: Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 28/2021

Encaminha indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

Data: 03/05/2021

Autor: Paulo César de Oliveira

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 22/2021

Indicação ao Exmo. Prefeito a fim de que encaminhe para a Câmara Municipal de Apiacá projeto de Lei que considere igrejas e templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial...

Data: 26/04/2021

Autor: Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 23/2021

Indicação ao Exmo. Prefeito a fim de que providencie ...

Data: 26/04/2021

Autor: Paulo César de Oliveira

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 24/2021

Indicação ao Exmo. Prefeito a fim de que providencie ...

Data: 26/04/2021

Autor: Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 25/2021

Indicação ao Exmo. Prefeito a fim de disponibilize um veículo da saúde exclusivamente para o transporte de pacientes da Zona Rural para atendimento médico...

Data: 26/04/2021

Autor: Fabiano Basilio Zanardi

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 18/2021

Indicação ao Exmo. Prefeito a fim de que seja encaminhe para a Câmara Municipal de Apiacá Projeto de Lei estabelecendo a redução na remuneração do prefeito, vice-prefeito e secretários, durante a pandemia..

Data: 15/04/2021

Autor: Diego Pedrosa de Souza

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 19/2021

Indicação ao Exmo. Prefeito a fim de que seja analise a possibilidade de destinar dois carros para o transporte de pacientes para consultas, exames ou tratamentos no Município de Cachoeiro de Itapemirim...

Data: 15/04/2021

Autor: Fabiano Basilio Zanardi

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 20/2021

Indicação ao Exmo. Prefeito a fim de que seja providencie a troca das lâmpadas da Vila São Manoel, localizada na Rodovia ES-297, sentido Apiacá X Bom Jesus do Itabapoana.

Data: 15/04/2021

Autor: Fabiano Basilio Zanardi

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 21/2021

Indicação ao Exmo. Prefeito a fim de que seja ...

Data: 15/04/2021

Autor: Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 14/2021

Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária

Data: 15/03/2021

Autor: Fabiano Basilio Zanardi

Votação: Turno Único

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