Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Indicação Nº: 038/2018
Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
Data: 17/12/2018
Autor: Miguel Afonso Almeida de Oliveira
Votação: Turno Único
Lei Nº: 988/2018
Estimar a receita e fixa a despesa do Município de Apiacá para o exercício financeiro de 2019.
Data: 06/12/2018
Autor: Executivo Municipal
Lei Orçamentária Nº: 986/2018
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Data: 03/12/2018
Lei Nº: 987/2018
Altera a Lei Nº 963, de 20 de dezembro de 2017.
Indicação Nº: 035/2018
Data: 28/11/2018
Autor: Fábio Paulo Guesi
Indicação Nº: 036/2018
Lei Nº: 985/2018
Institui o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, como Feriado Municipal.
Data: 14/11/2018
Lei Nº: 989/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Exercício de 2018.
Data: 11/11/2018
Indicação Nº: 033/2018
Data: 07/11/2018
Autor: Mauro César Scarpini Pimentel
Indicação Nº: 034/2018
Autor: Mário Lúcio Ribeiro Marquez
Lei Nº: 1078/2018
"Estabelece restrições às pessoas que não comprovem a vacinação contra COVID-19 e dá outras providências."
Data: 20/10/2018
Indicação Nº: 031/2018
Data: 15/10/2018
Autor: Cláudio Luiz Moreira Chierici
Indicação Nº: 032/2018
Indicação Nº: 030/2018
Data: 27/09/2018
Lei Nº: 984/2018
Inclui na Lei Nº 680/2006 disposições sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e defesa dos animais e dá outras providências.
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