Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Indicação Nº: 003/2018
Indica que seja feito a limpeza da manilha (parte interna) e de toda área externa, que se encontra situada entre os fundos da casas ...
Data: 05/02/2018
Autor: Fábio Paulo Guesi
Votação: Turno Único
Lei Orçamentária Nº: 963/2017
Estima a receita e fixa despesa do Município de Apiacá para o Exercício Financeiro de 2018.
Data: 20/12/2017
Autor: Executivo Municipal
Lei Nº: 964/2017
Concede abono pecuniário aos servidores da Câmara Municipal de Apiacá.
Lei Orçamentária Nº: 961/2017
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
Data: 15/12/2017
Lei Orçamentária Nº: 962/2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
Lei Complementar Nº: 11/2017
Institui novo programa de Regularização Fiscal - NOVO REFIS MUNICIPAL e dá outras providências.
Data: 05/12/2017
Lei Nº: 960/2017
Ementa: Dispõe sobre as atribuições das Equipes de Saúde da Família e dá outras providências.
Data: 19/11/2017
Lei Nº: 959/2017
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
Data: 16/11/2017
Lei Nº: 958/2017
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Instituto Federal Fluminense- Campus de Bom Jesus do Itabapoana, dá outras providências.
Data: 14/11/2017
Lei Nº: 956/2017
Ratifica deliberação da Assembleia Geral CIM Polo Sul que autoriza o ingresso de novo município consorciado e dá outras providências.
Data: 10/11/2017
Lei Nº: 957/2017
Cria a função honorífica de Agente de Desenvolvimento.
Indicação Nº: 049/2017
Indica que providencie a colocação de iluminação pública na rua Santo Expedito, em frente à casa do Sr. Carlos...
Data: 06/11/2017
Autor: Mauro César Scarpini Pimentel
Indicação Nº: 050/2017
Indica que seja feito a verificação da rede de esgoto da Rua 04 de Dezembro...
Indicação Nº: 046/2017
Indica que tome as providências cabíveis para a reimplantação do projeto "VOVÔ SALOTO".
Data: 16/10/2017
Autor: Paulo Sérgio da Silva
Indicação Nº: 047/2017
II Indicações
Autor: Mário Lúcio Ribeiro Marquez
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