Câmara M. Apiacá
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Projetos

Projeto de Lei Nº: 022/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências."

Data:03/08/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 021/2020

"Altera a Lei Nº 1.020, de 09 de dezembro de 2019."

Data:03/08/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 020/2020

"Dispõe sobre a mudança de denominação de unidades escolares."

Data:03/08/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 019/2020

"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Apiacá, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes...

Data:03/08/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 016/2020

"Altera a Lei Nº 875, de 07 de outubro de 2013."

Data:20/07/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 017/2020

"Cria Grupo Especial de Atendimento a pacientes da COVID-19."

Data:20/07/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 018/2020

"Altera a Lei Nº 991, de 27 de dezembro de 2018."

Data:20/07/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 015/2020

Autoriza o Fundo Municipal de Saúde e o Município de Apiacá a firmarem Termo de Colaboração com o Hospital José Monteiro...

Data:17/06/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 012/2020

"Altera a Lei Nº1.003, de 15 de julho de 2019."

Data:01/06/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 013/2020

Ementa: Autoriza permuta de imóveis.

Data:01/06/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 014/2020

"Altera a Lei Nº 875, de 07 de outubro de 2013."

Data:01/06/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Complementar Nº: 001/2020

"Adequa o quantitativo de Diretores de Escolas e Diretor Adjunto."

Data:23/04/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Complementar Nº: 002/2020

"Altera a Lei Complementar nº 03, de 03 de setembro de 2013."

Data:23/04/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 006/2020

Dispõe sobre o cumprimento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias...

Data:23/04/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 007/2020

" Cria emprego público e dá outras providências."

Data:23/04/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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