" Altera a remuneração e carga horária de empregos públicos do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Apiacá e dá outras providências."

Data:21/12/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Institui a Política Pública de Direitos e Garantias da Pessoa com Fibromialgia no Município de Apiacá...

Data:03/06/2024

Autor: Ângela Maria Henriques

Votação: Turno Único

Dispõe sobre as diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025...

Data:20/05/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Regulamenta a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021...

Data:06/05/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução dos recursos provenientes do FUNPAES, a que se refere a Lei Nº 11.790.

Data:05/04/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Data:18/03/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

"Reajusta o valor do auxílio alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal."

Data:18/03/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

"Altera a Lei Municipal Nº1.126/2022 e dá outras providências."

Data:18/03/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Institui o Código de Ética do Servidor Público da Câmara Municipal de Apiacá.

Data:18/03/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a remuneração de cargos comissionados.

Data:13/03/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Cria Cargos Comissionados.

Data:13/03/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei Nº 951, de 20 de julho de 2017.

Data:13/03/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei Municipal nº 840, de 30 de março de 2012...

Data:13/03/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Atualiza o piso salarial do magistério municipal para adequação ao piso nacional e dá outras providências.

Data:13/03/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a denominação de via pública, alterando o nome da Rua 21 de outubro, para Rua Genésio de Almeida Batista.

Data:04/03/2024

Autor: Paulo César de Oliveira

Votação: Turno Único