Câmara M. Apiacá
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Legislações

Indicação  Nº: 2/2024

Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ...

Data: 19/04/2024

Autor: Fabiano Basilio Zanardi

Votação: Turno Único

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Resolução  Nº: 1/2024

Institui o Código de Ética do Servidor Público da Câmara Municipal de Apiacá.

Data: 18/03/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 1/2024

"Outorga Medalha Ex-Prefeita Hilda Bastos de Rezende Figueiredo."

Data: 28/02/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 1/2024

Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ...

Data: 19/02/2024

Autor: Vereadores Descritos Abaixo

Votação: Turno Único

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Lei  Nº: 1172/2023

Situação: Em Vigor

Altera a Lei nº 1.135, de 29 de dezembro de 2022 e dá outras providências

Data: 19/12/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 8/2023

Situação: Em Vigor

Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2021...

Data: 04/12/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 8/2023

Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2021, de responsabilidade do Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi.

Data: 04/12/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 39/2023

Indicação ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Obras

Data: 04/12/2023

Autor: Vereadores Descritos Abaixo

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 40/2023

Indicação ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras...

Data: 04/12/2023

Autor: Vereadores Descritos Abaixo

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 41/2023

Indicação ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras...

Data: 04/12/2023

Autor: Vereadores Descritos Abaixo

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 42/2023

Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ...

Data: 04/12/2023

Autor: Vereadores Descritos Abaixo

Votação: Turno Único

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Resolução Legislativa  Nº: 2/2023

Concede em caráter excepcional abono pecuniário aos empregados públicos e aos servidores que exercem cargo em comissão na Câmara Municipal de Apiacá.

Data: 21/11/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 38/2023

Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ...

Data: 21/11/2023

Autor: Vereadores Descritos Abaixo

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 4/2023

Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2020, de responsabilidade do Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi.

Data: 06/11/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 5/2023

Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2017, de responsabilidade do Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi.

Data: 06/11/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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