Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Indicação Nº: 029/
Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
Data: 24/09/2018
Autor: Fábio Paulo Guesi
Votação: Turno Único
Lei Nº: 983/2018
Cria a gratificação por exercício de função proveniente de Convênio do Município de Apiacá com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ES.
Data: 12/09/2018
Autor: Executivo Municipal
Lei Nº: 981/2018
Denomina Rua Walter Castro o logradouro público sem denominação com acesso pela Rua São João Batista, localizado no loteamento São João Baptista fase II, e dá outras providências.
Data: 10/09/2018
Lei Nº: 980/2018
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Jesus do Itabapoana/ RJ e dá outras providências.
Data: 21/08/2018
Lei Nº: 979/2018
Autoriza o Executivo Municipal repassar recursos para Associação Evangélicas de Apiacá para realização da tradicional Festa Evangélica do Município de Apiacá.
Data: 20/08/2018
Lei Nº: 976/2018
Altera a Lei Nº 949, de 13 de julho de 2017, que versa sobre a subvenção à Sociedade Cultural e Social Pró Apiacá, e dá outras providências.
Data: 11/08/2018
Indicação Nº: 027/2018
Solicitação do Vereador Paulo Sérgio da Silva
Data: 06/08/2018
Autor: Paulo Sérgio da Silva
Lei Nº: 978/2018
Denomina pista de corrida e caminhada localizada no Estádio Gabriel da Silveira ( Campo Boa Vista) neste Município, com o nome de Luiz Carlos Ribeiro de Freitas.
Data: 02/08/2018
Lei Nº: 977/2018
Data: 18/07/2018
Lei Nº: 974/2018
Altera o valor de repasse de recursos financeiros ao Hospital José Monteiro (Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Apiacá) e dá outras providências.
Data: 11/07/2018
Lei Nº: 975/2018
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa Agrária do Vale do Itabapoana LTDA (CAVIL) e dá outras providências.
Indicação Nº: 025/2018
Data: 03/07/2018
Indicação Nº: 026/2018
Autor: Mauro César Scarpini Pimentel
Indicação Nº: 021/2018
Indica que seja feito a manutenção na placa localizada na entrada da rodovia Paulo Pereira...
Data: 18/06/2018
Indicação Nº: 022/2018
II Indicações
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