Poder Legislativo Municipal
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Tipo
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Detalhes
Tipo: Projeto de Lei
Autor: Executivo Municipal
Descrição: Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública...
Localização:
Status: Aprovado
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Legislativo Municipal
Descrição: "Outorga Medalha Ex-Prefeita Hilda Bastos de Rezende Figueiredo."
Autor: Paulo César de Oliveira
Descrição: " Denomina João Emídio Benedito a Comunidade localizada às margens da Rodovia Paulo Pereira Gomes ( Estrada Apiacá X Bonsucesso), neste Município.
Descrição: "Dispõe sobre o cumprimento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias...
Descrição: " Estabelece quantitativo temporário de cestas básicas para serem distribuídas para famílias e pessoas em situação de vulnerabilida..
Descrição: Dispõe sobre a criação de lista de espera por vagas em creches e escolas municipais e dá outras providências.
Tipo: Projeto de Resolução Legislativa
Autor: Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho
Descrição: Institui a Medalha "Prefeita Hilda Bastos de Rezende Figueiredo."
Descrição: "Altera o valor de repasse de recursos financeiros ao Hospital José Monteiro e dá outras providências."
Descrição: "Altera a Lei Nº 991, de 27 de dezembro de 2018."
Descrição: "Altera o anexo único da Lei Nº 823, de 20 de julho de 2011, que dispõe sobre a criação do quadro de cargos em comissão."
Tipo: Projeto de Lei Complementar
Descrição: "Reformula estrutura de cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Apiacá, cria gratificação e dá outras providências."
Descrição: Altera a Lei Municipal Nº 20/1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana.
Descrição: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Apiacá-ES.
Descrição: Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos...
Descrição: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Descrição: Estima a receita e fixa despesa do Município de Apiacá para o Exercício Financeiro de 2021.
Descrição:
Descrição: "Autoriza a aplicação dos recursos provenientes da Lei N 875, de 07 de outubro de 2013, em despesas nas áreas de saúde e da assistência social..."
Autor: Paulo Sérgio da Silva
Descrição: " Dispõe sobre a instituição do Dia do Ciclista, neste Município."
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências."
Descrição: "Altera a Lei Nº 1.020, de 09 de dezembro de 2019."
Descrição: "Dispõe sobre a mudança de denominação de unidades escolares."
Descrição: "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Apiacá, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes...
Descrição: "Altera a Lei Nº 875, de 07 de outubro de 2013."
Descrição: "Cria Grupo Especial de Atendimento a pacientes da COVID-19."
Descrição: Autoriza o Fundo Municipal de Saúde e o Município de Apiacá a firmarem Termo de Colaboração com o Hospital José Monteiro...
Descrição: "Altera a Lei Nº1.003, de 15 de julho de 2019."
Descrição: Ementa: Autoriza permuta de imóveis.
Descrição: "Adequa o quantitativo de Diretores de Escolas e Diretor Adjunto."
Descrição: "Altera a Lei Complementar nº 03, de 03 de setembro de 2013."
Descrição: Dispõe sobre o cumprimento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias...
Descrição: " Cria emprego público e dá outras providências."
Descrição: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências."
Descrição: Ementa: isenta cobrança da CIP aos consumidores de baixa renda.
Descrição: Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-E e Declaração Eletrônica Mensal do Imposto sobre serviços de qualquer Natureza...
Descrição: "Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras providências."
Descrição: Altera os vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal de Apiacá e dá outras providências.
Descrição: Altera as Leis nºs Lei nº 607, de 08 de abril de 2003 e a Lei nº 840, de 30 de março de 2012.
Descrição: Atualiza o piso salarial do magistério municipal para adequação ao piso nacional e dá outras providências.
Descrição: Cria cargo público e dá outras providências.
Descrição: Cria emprego público e dá outras providências.
Descrição: Altera a Lei Nº 1.029, de 17 de dezembro de 2019.
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a conceder bolsa de formação aos profissionais vinculados ao Programa de Qualificação...
Descrição: Ementa: Autoriza cessão de imóveis à CESAN.
Descrição: Altera a Lei nº 988, de 06 de dezembro de 2018.
Descrição: Altera a Lei Nº 951, de 20 de Julho de 2017.
Descrição: Altera a Lei Nº 908, de 15 de dezembro de 2015.
Descrição: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Moradores do Parque das Palmeiras...
Descrição: Dispõe sobre o enquadramento das atividades potencialmente poluidoras e/ou degradadoras do meio ambiente ..
Descrição: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder abono pecuniário aos servidores do Magistério Público Municipal remunerados pelo FUNDEB.
Descrição: Dispõe sobre a Instituição das taxas devidas para o licenciamento ambiental no Município de Apiacá.
Descrição: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Descrição: Ementa: autoriza parcelamento de débito com a ESCELSA.
Descrição: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Parque das Palmeiras - AMPPA.
Autor: Miguel Afonso Almeida de Oliveira
Descrição: Veda a nomeação para cargos efetivos e em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006, no âmbito do Município de Apiacá.
Descrição: Estima a receita e fixa despesa do Município de Apiacá para o Exercício Financeiro de 2020.
Descrição: INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE...
Descrição: Dispõe sobre a remoção, custódia, restituição e a realização de leilão de veículos...
Descrição: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Descrição: Altera a Lei Nº 1.018, de 22 de outubro de 2019
Autor: Fábio Paulo Guesi
Descrição: "Declara de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos de Apiacá - KNEIPP."
Descrição: "Ementa: Dispõe sobre a contrapartida do Programa Mais Médico para o Brasil."
Descrição: Dispõe sobre o cumprimento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes Comunitários de Endemias...
Tipo: Propostas de Emendas
Descrição: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2019-CMA
Descrição: Ratifica alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de deliberações da assembleia geral CIM POLO SUL...
Descrição: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação Evangélica de Apiacá...
Descrição: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação com o Estado do Espírito Santo...
Descrição: "Altera a Lei nº 20, de 20 de maio de 1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana."
Descrição: "Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico de Apiacá, e dá outras providências."
Descrição: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Federação Capixaba de Motociclismo- FECAM...
Descrição: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Agricultores Familiares do Batatal e Região...
Descrição: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a " Associação dos Moradores e Produtores Rurais de Bonsucesso....
Descrição: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Produtores de Leite Sul Capixaba-APLESULCA, e dá outras providências.
Descrição: Estabelece nova regulamentação sobre os critérios para concessão dos benefícios eventuais aos beneficiários atendidos pelo Política de Assistência Social no ...
Descrição: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a " Associação dos Moradores de Iuru-AMI para a realização da sua tradicional festa...
Descrição: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Cafeicultores da Comunidade de Taquaruçu...
Descrição: "Altera a Lei Nº 951, de 20 de julho de 2017 e dá outras providências."
Descrição: "Cria e extingue cargo comissionado na Câmara Municipal de Apiacá e dá outras providências."
Descrição: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para o "Marimbondos Moto Clube."
Descrição: "Inclui na Lei 913, de dezembro de 2015, disposições sobre requisitos mínimos de higiene..."
Descrição: Altera o anexo único da Lei Nº 823
Descrição: "Altera os vencimentos do Funcionalismo da Câmara Municipal de Apiacá..."
Descrição: Denomina Francisco Ramalho da Silveira, pista de Caminhada.
Descrição: Altera a Lei Nº 877.
Autor: Cláudio Luiz Moreira Chierici
Descrição: "Denomina Rua Alvino José Henriques a "Rua Projetada"...
Descrição: "Estabelece os valores para utilização de veículos, maquinários e equipamentos da Secretaria Municipal de Agricultura/PRONAF."
Descrição: "Concede abono pecuniário aos servidores da Câmara Municipal de Apiacá."
Descrição: Ementa: Limita o uso do solo à margem das rodovias estaduais.
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com a Associação Lar de Idosos..."
Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Descrição: Estima a receita e fixa despesa do Município de Apiacá para o Exercício Financeiro de 2019.
Descrição: Altera a Lei Nº 963, de 20 de dezembro de 2017.
Descrição: Institui o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, como Feriado Municipal.'
Descrição: Ratifica protocolo de intenções e autoriza o Ingresso do Município de Apiacá...
Descrição: "Cria a Gratificação por exercício de função proveniente de Convênio do Município de Apiacá com o DETRAN/ES."
Descrição: "Inclui na Lei 681/2006 disposições sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências."
Descrição: "Altera o art. 112 da Lei 255/75 que Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências."
Descrição: "Denomina Rua Walter Castro o logradouro público sem denominação..."
Descrição: "Denomina Benedita de Souza a Capela Mortuária situada no Município de Apiacá."
Descrição: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com APAE."
Descrição: "Autoriza o Executivo Municipal repassar recursos para a Associação Evangélica de Apiacá."
Tipo: Emendas
Descrição: Emenda Supressiva Nº 003/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 002/2018-GP
Descrição: "Institui a semana de encontro de motocicleta no âmbito do Município de Apiacá."
Descrição: "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 353 de 13 de agosto de 1986."
Descrição: "Altera a Lei Nº 949, de 13 de julho de 2017..."
Descrição: "Denomina Pista de Corrida e Corrida e Caminhada localizada no Estádio Gabriel da Silveira (Campo Boa Vista)..."
Descrição: "Altera o valor de repasse de recursos financeiros ao Hospital José Monteiro (Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Apiacá) e dá outras providênc
Descrição: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Cooperativa Agrária do Vale do Itabapoana LTDA (CAVIL) e dá outras providências."
Descrição: Ratifica a deliberação da assembléia geral CIM Polo Sul que autoriza o ingresso de novos municípios...
Localização: Comissão: Justiça, Finanças, Obras e Educação
Descrição: Altera a remuneração da função de médico da estratégia saúde da família, constante do anexo...
Descrição: Estabelece a Licença para o trato de assuntos particulares e dá outras providências.
Autor: Mauro César Scarpini Pimentel
Descrição: Dispões sobre a denominação de logradouros públicos...
Descrição: Dispões sobre taxa de isenção da taxa de inscrição em concursos públicos...
Descrição: Isenta do pagamento da taxa de inscrição para concursos públicos e teste seletivos...
Descrição: Altera a Lei Municipal nº 20/1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana.
Descrição: Autoriza o Poder Público Municipal a receber, por doação medicamentos em desuso, nos termos que menciona.
Descrição: Altera a Lei Complementa nº 02/2013, Lei nº 841/2012, Lei nº 607/2003, Lei Municipal nº 737/2007...
Descrição: Concede abono pecuniário aos servidores da Câmara Municipal de Apiacá
Descrição: Institui vale transporte no âmbito da câmara Municipal de Apiacá...
Descrição: Altera a redação do art. 86 da Lei Orgânica do Município de Apiacá.
Descrição: Dispões sobre denominação de logradouros públicos, e da outras providências.
Descrição: Ratifica a deliberação a Assembléia Gerlal CIM Polo Sul...
Descrição: Cria função honorífica de Agente de Desenvolvimento
Descrição: Ementa: Dispões sobre as atribuições das Equipes da Saúde da Família...
Descrição: Estima a receita e fixa despesa do Município de Apiacá para o exercício financeiro de 2018
Descrição: Dispões sobre o Plano Plurial para o período de 2018 a 2021
Descrição: Denomina a praça saudável II localizada no bairro José Henriques
Descrição: Denomina travessa da Amizade o logradouro público sem denominação com acesso pela Rua Gilson Palmares...
Descrição: Reajusta o valor do programa de alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal
Descrição: Altera o valor de repasse de recursos financeiros ao Hospital José Monteiro...
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar reparos e obras na estrutura do prédio do Hospital...
Descrição: Dispões sobre a realização de estágio em órgãos das Entidades da Administração direta...
Descrição: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a Subvencionar a sociedade cultural...
Descrição: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Cooperativa Agrária...
Descrição: Altera o "caput" do arti. 1º, da Lei nº 733, de 21 de dezembro de 2007
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017.
Descrição: Autoriza o Executivo Municipal repassar recursos para a Associação Evangélica...
Descrição: Estabelece valores para utilização de veiculos, maquinários e equipamentos da secretária municipal...
Localização: Comissão de Justiça, Finanças, Obras e Educação
Descrição: Autoriza a utilização do veiculo da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social...
Descrição: Ementa: Dispões sobre a condução de veiculo oficial
Descrição: Revoga o artigo 2º da Lei nº 815/2011, de 19 de abril de 2011
Autor: Mário Lúcio Ribeiro Marquez
Descrição: Declara de utilidade pública a associação de produtores e moradores de Palmital...
Localização: Comissão: Legislação, Finanças, Obras, Educação
Descrição: Altera o valor da função gratificada de chefe de serviços de contabilidade.
Descrição: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Liga de Desportos Sul Capixaba
Descrição: Institui, no âmbito do Município de Apiacá, a política de Identificação, Catalogação, Recuperação de nascentes de água...
Descrição: Cria cargo efetivo e altera os vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal De Apiacá
Localização: Comissão: Justiça, Redação Final, Finanças e Orçamento
Descrição: Reformula estrutura de cargos comissionados da Secretária Municipal de Educação...
Descrição: Dispõe sobre acesso a informação previsto no inciso XXXII ...
Descrição: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto Federal Fluminense...
Descrição: Define regras de transação do governo formação de equipe de transação...
Descrição: Estabelece subsídios dos Vereadores para à Legislatura 2017...
Descrição: Estabelece subsídios do Prefeito e Vice Prefeito Municipal para a Legislatura de 2017
Autor: Humberto Alves de Souza
Descrição: Dispões sobre alteração do plano plurianual para o período de 2014-2017
Descrição: Autoriza o executivo Municipal repassar recursos para
Descrição: Denomina estrada José Cerqueira de Mello o logradouro público sem denominação com acesso ...
Descrição: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a realizar o pagamento do auxilio alimento mediante abono...
Descrição: Altera os vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal...
Localização: Comissão: Justiça, Finanças, Orçamento
Descrição: Denomina a praça do bairro José Henriques, neste município
Localização: Comissão: Justiça, Finanças, Obras
Descrição: Atualiza piso salarial do magistério municipal para adequação ao piso nacional...
Descrição: Cria cargo comissionado de Coveiro e dá outras providências.
Descrição: Altera a remuneração e carga horária dos empregados públicos ...
Descrição: Declara de utilidade pública a Associação dos Cafeicultores da Comunidade de Taquaraçu...
Descrição: Altera a Lei Municipal nº 20, de 20 de maio de 1960...
Descrição: Altera o valor da subvenção para a função Médico Assistencial do Trabalhador Rural...
Descrição: Altera a Lei Municipal nº 827 de 20 de julho de 2011...
Descrição: Cria cargo comissionado de Coordenador do Núcleo de Atendimento ao Contribuinte - NAC...
Descrição: Altera a Lei Municipal nº 775, de 02 de dezembro de 2008...
Localização: Comissão: Legislação, Justiça, Saúde e Assistência
Descrição: Aprova o plano municipal de educação do município de Apiacá...
Descrição: Altera a Lei Municipal nº 704, de 08 de março de 2007
Descrição: Altera a Lei Municipal nº 840, de 30 de março de 2012...
Descrição: Cria cargo comissionado e altera vencimentos dos funcionários
Descrição: Atualiza o piso salarial do Magistério Municipal
Localização: Comissão: Justiça, Finanças, Educação
Descrição: Ratifica deliberação da Assembléia Geral CIM polo sul...
Descrição: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a realizar campanhas, com a finalidade de estimular a emissão de documentos fiscais
Descrição: Altera a Lei nº 607, de 08 de abril de 2003
Descrição: Cria cargo comissionado e da outras providências
Descrição: Cria a secretaria Municipal de Comunicação...
Descrição: Reestrutura a Secretaria Municipal de Meio Ambiante...
Descrição: Aumenta o quantitativo e cria o emprego público e dá outras providências
Descrição: Reformula o conselho tutelar dos direitos das crianças e do adolescente de Apiacá/ES
Autor: Carlos Rogério dos Santos Rodrigues
Descrição: Denomina a rua Sebastião Corrêa o logradouro público sem denominação...
Autor: José Renato de Faria
Descrição: Denomina a Rua Thomas de Aquino Xavier o logradouro público...
Autor: Paulo Cesar de Oliveira
Descrição: Denomina Sebastião Corrêa Neto, logradouro Público sem denominação...
Descrição: Dispõe sobre Sistema de Controle Interno do Município
Descrição: Atualiza o piso salarial do magistério municipal para adequação ao piso nacional...
Descrição: Autoriza o Município de Apiacá a realizar processo de reconhecimento de divida com a finalidade de pagamento de débitos...
Localização: Comissão de Justiça, Finanças e Obras
Descrição: Fica os servidores Allan Silveira Gomes e Marcelo Stiti de Paula...
Descrição: Autoriza o poder executivo a criar o programa Municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da agricultura familiar...
Descrição: Dispões sobre a criação da função gratificada de médico perito
Localização: Comissão: Justiça, Finanças, O
Descrição: Autoriza a abertura de créditos especiais ao orçamento vigente do município de Apiacá
Descrição: Altera o plano de cargos e salários dos servidores públicos...
Descrição: Dispões sobre subsidios dos cargos do grupo de direção Superior...
Descrição: EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2019
Descrição: Dispõe sobre Políticas Públicas de Combate à Pedofilia e à Violência contra Crianças e Adolescentes
Localização: CMA
Descrição: Reformula estrutura de cargos comissionadas da Prefeitura Municipal de Apiacá...
Descrição: Institue repasse do incentivo financeiro do programa melhoria do acesso e da qualidade da...
Descrição: Altera a nomenclatura do Cargo Diretor de Controle Interno para Diretor Administrativo...
