Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Data: 26/03/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos da Câmara Municipal de Apiacá, as pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME).

Data: 26/03/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Isenta do pagamento da taxa de inscrição para Concursos Públicos e testes seletivos realizados pelo Poder Legislativo, o candidato doador de sangue fidelizado.

Data: 26/03/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Indicação dos Vereadores Mario Lúcio Ribeiro e Cláudio Luiz Moreira

Data: 19/03/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei Complementar Nº 02/2013, Lei Nº 841/2012, Lei Nº 607/2003, Lei Nº 737/2007 e dá outras providências.

Data: 15/03/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Poder Público Municipal a receber, por doação, medicamentos em desuso, nos termos que menciona.

Data: 12/03/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei Municipal Nº 20/1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana.

Data: 12/03/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Indica que providencie o fechamento da Rua Carolina Silveira...

Data: 05/03/2018

Autor: Paulo Sérgio da Silva

Votação: Turno Único

Indica que seja construídas duas passarelas nas laterais da ponte entre a Rua Leopoldo...

Data: 05/03/2018

Autor: Miguel Afonso Almeida de Oliveira

Votação: Turno Único

II Indicações

Data: 19/02/2018

Autor: Irineu Goularte Oliveira

Votação: Turno Único

III Indicações

Data: 19/02/2018

Autor: Paulo Sérgio da Silva

Votação: Turno Único

VII Indicações

Data: 19/02/2018

Autor: Mauro César Scarpini Pimentel

Votação: Turno Único

Atualiza o piso salarial do magistério municipal para adequação ao piso nacional e dá outras providências.

Data: 08/02/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Indicação dos Vereadores: Vilmar Araújo, Adelino Gonçalves, Irineu Goulart, Paulo Sérgio, Mario Lúcio, Fábio Paulo e Cláudio Luiz Moreira

Data: 05/02/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Indica que promova o reajuste dos salários dos Técnicos Agrícolas do Município...

Data: 05/02/2018

Autor: Cláudio Luiz Moreira Chierici

Votação: Turno Único