Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Indicação Nº: 10/2023
Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ...
Data: 20/03/2023
Autor: Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho
Votação: Turno Único
Indicação Nº: 11/2023
Indicação Nº: 12/2023
Indicação Nº: 1/2023
Data: 06/03/2023
Autor: Diego Pedrosa de Souza
Indicação Nº: 2/2023
Indicação Nº: 3/2023
Decreto Legislativo Nº: 1/2023
"Outorga Medalha Ex-Prefeita Hilda Bastos de Rezende Figueiredo."
Data: 27/02/2023
Autor: Legislativo Municipal
Lei Nº: 1134/2022
"Cria emprego público e dá outras providências."
Data: 13/12/2022
Autor: Executivo Municipal
Resolução Nº: 3/2022
Concede em caráter excepcional abono pecuniário...
Data: 06/12/2022
Autor: Vereadores Descritos Abaixo
"Concede em caráter excepcional abono pecuniário aos empregados públicos e servidores que exercem cargo em comissão na Câmara Municipal de Apiacá.
Indicação Nº: 18/2022
Indicação Nº: 19/2022
Lei Orçamentária Nº: 35/2022
" Estima a Receita e fixa despesa do município de Apiacá para o exercício financeiro de 2023" - LOA 2023"
Data: 30/11/2022
Lei Nº: 1132/2022
"Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Apiacá para o Exercício Financeiro de 2023." LOA 2023
Lei Nº: 1133/2022
"Cria o Fundo Municipal de Proteção da Defesa Civil."
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