Poder Legislativo Municipal
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Lei Nº: 1146/2023
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para o "Marimbondos Moto Clube para a realização do "5º Motofest Apiacá"."
Data: 01/06/2023
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Lei Nº: 1143/2023
"Fica criado o cargo comissionado de Coordenador de Farmácia e dá outras providências."
Data: 29/05/2023
Lei Nº: 1144/2023
"Cria emprego público e dá outras providências."
Lei Nº: 1145/2023
"Institui o atendimento prioritário com identificação visual nas pulseiras de classificação de risco aos usuários portadores do Transtorno do Espectro Autismo (TEA) em hospitais, rede da atenção primária a Saúde entre outros...
Indicação Nº: 17/2023
Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ...
Data: 22/05/2023
Autor: Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho
Indicação Nº: 18/2023
Indicação a Exma. Sra. Secretária Municipal de Educação...
Autor: Fabiano Basilio Zanardi
Lei Nº: 1139/2023
"Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do Poder Legislativo Municipal."
Data: 04/05/2023
Lei Nº: 1140/2023
"Reajusta o valor do auxílio alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal."
Lei Nº: 1141/2023
"Dispõe sobre instituição do Dia Municipal do Empreendedor, neste Município, e dá outras providências."
Indicação Nº: 16/2023
Data: 24/04/2023
Lei Nº: 1136/2023
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Produtores Rurais de Rochedo e Adjacências.".
Data: 12/04/2023
Indicação Nº: 13/2023
Data: 05/04/2023
Indicação Nº: 14/2023
Autor: Diego Pedrosa de Souza
Indicação Nº: 15/2023
Resolução Nº: 1/2023
"Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Apiacá-ES."
Data: 03/04/2023
Autor: Legislativo Municipal
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