Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Lei Nº: 906/2015
Altera a Lei Municipal Nº 20/1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana.
Data: 01/12/2015
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Lei Nº: 907/2015
Altera o valor da subvenção para a Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Apiacá ...
Lei Complementar Nº: 7/2015
Altera a Lei Complementar nº 01, de 11 de agosto de 2011, referente ao cargo comissionada de Assessoria Jurídico da Defensoria Pública Municipal e dá outras providências.
Data: 16/11/2015
Lei Nº: 905/2015
Reajusta o valor do programa de alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Data: 19/10/2015
Lei Nº: 904/2015
Altera a Lei Municipal nº 775, de 02 de dezembro de 2008, que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Data: 03/09/2015
Lei Complementar Nº: 6/2015
Institui Programa de Recuperação Fiscal- REFIS MUNICIPAL e dá outras providências.
Data: 25/08/2015
Lei Nº: 903/2015
Autorizo o Chefe do Poder Executivo repassar recursos para a Associação Evangélica de Apiacá para a realização da tradicional Festa Evangélica do Município de Apiacá.
Lei Nº: 902/2015
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa Agrária Vale do Itabapoana LTDA (CAVIL) - e dá outras providências.
Data: 15/07/2015
Lei Nº: 899/2015
Altera a Lei Municipal nº 840, de 30 de março de 2012, referente ao cargo comissionado e emprego público da área de engenharia e dá outras providências.
Data: 10/04/2015
Lei Nº: 900/2015
Altera a Lei Municipal nº 704, de 08 de março de 2012,que Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Lei Nº: 898/2015
Cria cargo comissionado e altera os vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal de Apiacá e dá outras providências.
Data: 05/03/2015
Lei Nº: 897/2015
Atualiza o piso salarial do magistério municipal para adequação ao piso nacional e dá outras providências.
Data: 25/02/2015
Lei Complementar Nº: 4/2014
Reestrutura a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Data: 22/07/2014
Lei Complementar Nº: 5/2014
Cria a Secretaria Municipal de Comunicação Social e dá outras providências.
Lei Nº: 885/2014
Cria cargo comissionado e dá outras providências.
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