Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Lei Nº: 904/2015
Altera a Lei Municipal nº 775, de 02 de dezembro de 2008, que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Data: 03/09/2015
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Lei Complementar Nº: 6/2015
Institui Programa de Recuperação Fiscal- REFIS MUNICIPAL e dá outras providências.
Data: 25/08/2015
Lei Nº: 903/2015
Autorizo o Chefe do Poder Executivo repassar recursos para a Associação Evangélica de Apiacá para a realização da tradicional Festa Evangélica do Município de Apiacá.
Lei Nº: 902/2015
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa Agrária Vale do Itabapoana LTDA (CAVIL) - e dá outras providências.
Data: 15/07/2015
Lei Nº: 899/2015
Altera a Lei Municipal nº 840, de 30 de março de 2012, referente ao cargo comissionado e emprego público da área de engenharia e dá outras providências.
Data: 10/04/2015
Lei Nº: 900/2015
Altera a Lei Municipal nº 704, de 08 de março de 2012,que Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Lei Nº: 898/2015
Cria cargo comissionado e altera os vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal de Apiacá e dá outras providências.
Data: 05/03/2015
Lei Nº: 897/2015
Atualiza o piso salarial do magistério municipal para adequação ao piso nacional e dá outras providências.
Data: 25/02/2015
Lei Complementar Nº: 4/2014
Reestrutura a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Data: 22/07/2014
Lei Complementar Nº: 5/2014
Cria a Secretaria Municipal de Comunicação Social e dá outras providências.
Lei Nº: 885/2014
Cria cargo comissionado e dá outras providências.
Lei Nº: 887/2014
Altera a Lei nº 607, de 08 de abril de 2003.
Lei Nº: 884/2014
Data: 22/06/2014
Lei Nº: 883/2014
Dispõe sobre a regularização do horário de funcionamento de bares, lanchonetes e similares no Município de Apiacá-ES.
Data: 04/06/2014
Lei Nº: 882/2014
Acrescenta parágrafo único ao art. 2º, da Lei Nº 683, de 20 de junho de 2006 e dá outras providências.
Data: 19/02/2014
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