Poder Legislativo Municipal
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Lei Nº: 929/2017
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Liga de Desportos Sul Capixaba e dá outras providências.
Data: 13/03/2017
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Lei Nº: 930/2017
Altera o valor da Função Gratificada de Chefe de Serviços de Contabilidade.
Indicação Nº: 001/2017
Indica que encaminhe a esta Câmara, Projeto de Lei instituído a "casa da cultura"...
Data: 25/02/2017
Autor: Miguel Afonso Almeida de Oliveira
Lei Nº: 928/2017
Cria cargo efetivo e altera os vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal de Apiacá e dá outras providências.
Data: 21/02/2017
Indicação Nº: 002/2017
Indica que providencie a reforma da ponte do Waldir.
Data: 20/02/2017
Autor: Paulo Sérgio da Silva
Lei Complementar Nº: 009/2017
Reforma estrutura de cargos comissionados da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Data: 02/02/2017
Lei Complementar Nº: 008/2017
Reforma estrutura de cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Apiacá e dá outras providências.
Data: 01/02/2017
Lei Orçamentária Nº: 925/2016
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o período de 2014-2017.
Data: 13/12/2016
Lei Orçamentária Nº: 926/2016
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.
Lei Orçamentária Nº: 927/2016
Estima a receita e fixa despesa do Município de Apiacá para o Exercício Financeiro de 2017.
Decreto Legislativo Nº: 6/2016
"Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2013, de responsabilidade do Prefeito Humberto Alves de Souza."
Data: 25/11/2016
Autor: Legislativo Municipal
Lei Nº: 924/2016
Autoriza o Executivo Municipal repassar recursos para a Associação Evangélica de Apiacá para a realização da tradicional Festa Evangélica do Município de Apiacá.
Data: 08/08/2016
Lei Nº: 923/2016
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa Agrária Vale do Itabapoana LTDA (CAVIL) - e dá outras providências.
Data: 07/07/2016
Resolução Nº: 008/2016
Instituicomissão processante destinada a apurar a denúncia oferecida pelo Srº. Rodrigo Melo Mota...
Data: 05/07/2016
Lei Nº: 922/2016
Denomina Estrada José Cerqueira de Mello, o logradouro público sem denominação...
Data: 24/06/2016
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