Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Indicação Nº: 013/2017
Indica que coloque lâmpadas nos postes da rua Jader Pinto...
Data: 06/04/2017
Autor: Mauro César Scarpini Pimentel
Votação: Turno Único
Indicação Nº: 014/2017
Indica que realize o conserto da estrada que passa pelas propriedades de Floresta, Jacutinga e Córrego Palmital...
Autor: Fábio Paulo Guesi
Indicação Nº: 015/2017
Indica que encaminhe o projeto de Lei a está câmara dispondo sobre realização de estágio em órgãos das entidades de administração direta
Autor: Cláudio Luiz Moreira Chierici
Indicação Nº: 016/2017
Indica que os funcionarios efetivos do Executivo Municipal que tenham filhos com deficiência, tenham uma diminuição de 02(duas) horas em sua carga horária...
Autor: Miguel Afonso Almeida de Oliveira
Indicação Nº: 017/2017
Indica que tome as providencias cabíveis para aquisição de um terreno para a construção de um mini-parque empresarial...
Indicação Nº: 005/2017
III Indicações
Data: 30/03/2017
Lei Nº: 931/2017
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores e Moradores de Palmital e Adjacências e dá outras providências.
Data: 28/03/2017
Autor: Executivo Municipal
Lei Nº: 932/2017
Altera a Lei Municipal Nº 20/1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana.
Lei Nº: 933/2017
Institui, no âmbito do Município de Apiacá, a Política de Identificação, Catalogação
Indicação Nº: 003/2017
Indica que encaminhe o Projeto de Lei para está casa de Leis reajustando o salário dos funcionários do NAC...
Data: 20/03/2017
Indicação Nº: 004/2017
Indica que encaminhe o Projeto de Lei para está Casa de Leis reajustando o salários dos técnicos agrícolas do município.
Indicação Nº: 006/2017
Autor: Paulo Sérgio da Silva
Indicação Nº: 007/2017
VIII Indicações
Indicação Nº: 008/2017
Indica que seja feito a coleta de lixo uma vez por semana na zona rural nas comunidades de...
Autor: Adelino Gonçalves Mendes
Indicação Nº: 009/2017
II Indicações
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