Câmara M. Apiacá
  • A+
  • Aa

Legislações

Indicação  Nº: 013/2017

Indica que coloque lâmpadas nos postes da rua Jader Pinto...

Data: 06/04/2017

Autor: Mauro César Scarpini Pimentel

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 014/2017

Indica que realize o conserto da estrada que passa pelas propriedades de Floresta, Jacutinga e Córrego Palmital...

Data: 06/04/2017

Autor: Fábio Paulo Guesi

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 015/2017

Indica que encaminhe o projeto de Lei a está câmara dispondo sobre realização de estágio em órgãos das entidades de administração direta

Data: 06/04/2017

Autor: Cláudio Luiz Moreira Chierici

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 016/2017

Indica que os funcionarios efetivos do Executivo Municipal que tenham filhos com deficiência, tenham uma diminuição de 02(duas) horas em sua carga horária...

Data: 06/04/2017

Autor: Miguel Afonso Almeida de Oliveira

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 017/2017

Indica que tome as providencias cabíveis para aquisição de um terreno para a construção de um mini-parque empresarial...

Data: 06/04/2017

Autor: Miguel Afonso Almeida de Oliveira

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 005/2017

III Indicações

Data: 30/03/2017

Autor: Miguel Afonso Almeida de Oliveira

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Lei  Nº: 931/2017

Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores e Moradores de Palmital e Adjacências e dá outras providências.

Data: 28/03/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Lei  Nº: 932/2017

Altera a Lei Municipal Nº 20/1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana.

Data: 28/03/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Lei  Nº: 933/2017

Institui, no âmbito do Município de Apiacá, a Política de Identificação, Catalogação

Data: 28/03/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 003/2017

Indica que encaminhe o Projeto de Lei para está casa de Leis reajustando o salário dos funcionários do NAC...

Data: 20/03/2017

Autor: Miguel Afonso Almeida de Oliveira

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 004/2017

Indica que encaminhe o Projeto de Lei para está Casa de Leis reajustando o salários dos técnicos agrícolas do município.

Data: 20/03/2017

Autor: Miguel Afonso Almeida de Oliveira

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 006/2017

III Indicações

Data: 20/03/2017

Autor: Paulo Sérgio da Silva

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 007/2017

VIII Indicações

Data: 20/03/2017

Autor: Mauro César Scarpini Pimentel

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 008/2017

Indica que seja feito a coleta de lixo uma vez por semana na zona rural nas comunidades de...

Data: 20/03/2017

Autor: Adelino Gonçalves Mendes

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 009/2017

II Indicações

Data: 20/03/2017

Autor: Fábio Paulo Guesi

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Filtrar Resultados

Escolha uma opção e clique em Filtrar