Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa Agrária Vale do Itabapoana LTDA (CAVIL) - e dá outras providências.

Data: 13/07/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a subvencionar a Sociedade Cultural e Social PRO-Apiacá, e dá outras providências.

Data: 13/07/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Indica que seja instalada um tela de proteção em volta da escola d Santa Fé

Data: 06/07/2017

Autor: Cláudio Luiz Moreira Chierici

Votação: Turno Único

IV Indicações

Data: 03/07/2017

Autor: Mauro César Scarpini Pimentel

Votação: Turno Único

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar recursos para a Associação Evangélica de Apiacá para realização da Tradicional Festa Evangélica do Município de Apiacá.

Data: 27/06/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a condução de veículo oficial.

Data: 27/06/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

IV Indicações

Data: 19/06/2017

Autor: Paulo Sérgio da Silva

Votação: Turno Único

Indica que seja colocada uma placa indicando estacionamento privativo para ambulâncias...

Data: 19/06/2017

Autor: Fábio Paulo Guesi

Votação: Turno Único

Que assine convênio de cooperação técnica e financeira com a associação dos agricultores familiares de Batatal...

Data: 19/06/2017

Autor: Mário Lúcio Ribeiro Marquez

Votação: Turno Único

Estabelece os valores para utilização dos veículos, maquinários e equipamentos da Secretaria de Agricultura/ PRONAF.

Data: 13/06/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera o "caput" do art. 1º, da Lei nº 733, de 21 de dezembro de 2007.

Data: 13/06/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017.

Data: 13/06/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza a utilização do veículo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Data: 13/06/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei Municipal Nº 20/1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana.

Data: 13/06/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Indica que seja instalada torre para repetição de sinal de telefonia celular na comunidade de Santa Fé...

Data: 05/06/2017

Autor: Vilmar Araújo de Oliveira

Votação: Turno Único