Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Indicação Nº: 040/2017
Indica que realize a reforma do colégio do Batatal.
Data: 04/09/2017
Autor: Mário Lúcio Ribeiro Marquez
Votação: Turno Único
Indicação Nº: 041/2017
Indica que o Executivo Municipal realize reuniões com as associações rurais de todas as comunidades da zona rural...
Autor: Cláudio Luiz Moreira Chierici
Indicação Nº: 038/2017
Indicação de Mário Lúcio Ribeiro Marquez e Mauro Césa Scarpini Pimentel
Data: 21/08/2017
Autor: Legislativo Municipal
Indicação Nº: 039/2017
Indica que seja feita a limpeza do valão Boa Vista que corta o Município de Apiacá.
Autor: Paulo Sérgio da Silva
Lei Nº: 952/2017
Altera o valor do repasse de recursos financeiros ao Hospital José Monteiro (Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Apiacá) e dá outras providências.
Data: 09/08/2017
Autor: Executivo Municipal
Indicação Nº: 037/2017
Que seja disponibilizado um veículo da saúde para fazer o transporte de pacientes do distrito de BONSUCESSO...
Data: 07/08/2017
Autor: Irineu Goularte Oliveira
Lei Nº: 950/2017
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar reparos e obras na estrutura do prédio do Hospital José Monteiro e dá outras providências.
Data: 20/07/2017
Lei Nº: 951/2017
Dispõe sobre a realização de estágio em órgãos das Entidades da Administração Direta, Autarquias e Fundações Municipais e dá outras providências.
Indicação Nº: 036/2017
Indica que seja construído um posto de saúde na comunidade Santa Fé
Data: 17/07/2017
Autor: Vilmar Araújo de Oliveira
Lei Nº: 948/2017
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa Agrária Vale do Itabapoana LTDA (CAVIL) - e dá outras providências.
Data: 13/07/2017
Lei Nº: 949/2017
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a subvencionar a Sociedade Cultural e Social PRO-Apiacá, e dá outras providências.
Indicação Nº: 035/2017
Indica que seja instalada um tela de proteção em volta da escola d Santa Fé
Data: 06/07/2017
Indicação Nº: 034/2017
IV Indicações
Data: 03/07/2017
Autor: Mauro César Scarpini Pimentel
Lei Nº: 946/2017
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar recursos para a Associação Evangélica de Apiacá para realização da Tradicional Festa Evangélica do Município de Apiacá.
Data: 27/06/2017
Lei Nº: 947/2017
Dispõe sobre a condução de veículo oficial.
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