Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Lei Nº: 956/2017
Ratifica deliberação da Assembleia Geral CIM Polo Sul que autoriza o ingresso de novo município consorciado e dá outras providências.
Data: 10/11/2017
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Lei Nº: 957/2017
Cria a função honorífica de Agente de Desenvolvimento.
Indicação Nº: 049/2017
Indica que providencie a colocação de iluminação pública na rua Santo Expedito, em frente à casa do Sr. Carlos...
Data: 06/11/2017
Autor: Mauro César Scarpini Pimentel
Indicação Nº: 050/2017
Indica que seja feito a verificação da rede de esgoto da Rua 04 de Dezembro...
Autor: Fábio Paulo Guesi
Indicação Nº: 046/2017
Indica que tome as providências cabíveis para a reimplantação do projeto "VOVÔ SALOTO".
Data: 16/10/2017
Autor: Paulo Sérgio da Silva
Indicação Nº: 047/2017
II Indicações
Autor: Mário Lúcio Ribeiro Marquez
Indicação Nº: 048/2017
Indica que seja colocado de forma visível no marais dos postos de saúde e PSF...
Data: 06/10/2017
Autor: Miguel Afonso Almeida de Oliveira
Lei Complementar Nº: 010/2017
Altera dispositivos da Lei Nº 285/78, que Institui o Código Tributário do Município de Apiacá/ES e dá outras providências.
Indicação Nº: 045/2017
Data: 02/10/2017
Autor: Irineu Goularte Oliveira
Indicação Nº: 042/2017
Indica queo sindicato dos trabalhadores rurais permaneça funcionando em uma das salas da Secretária Municipal de Agricultura.
Data: 25/09/2017
Autor: Cláudio Luiz Moreira Chierici
Indicação Nº: 043/2017
Indicação Nº: 044/2017
Lei Nº: 953/2017
Reajusta o valor do programa de alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Data: 14/09/2017
Lei Nº: 954/2017
Denomina Praça Saudável II localizada no Bairro José Henriques, neste Município, com o nome de Maria Estevão Teles Antônio.
Lei Nº: 955/2017
Denomina Travessa da Amizade o logradouro público sem denominação com acesso na Rua Gilson Palmares, no Bairro José Henriques.
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