II Indicações

Data: 19/02/2018

Autor: Irineu Goularte Oliveira

Votação: Turno Único

III Indicações

Data: 19/02/2018

Autor: Paulo Sérgio da Silva

Votação: Turno Único

VII Indicações

Data: 19/02/2018

Autor: Mauro César Scarpini Pimentel

Votação: Turno Único

Atualiza o piso salarial do magistério municipal para adequação ao piso nacional e dá outras providências.

Data: 08/02/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Indicação dos Vereadores: Vilmar Araújo, Adelino Gonçalves, Irineu Goulart, Paulo Sérgio, Mario Lúcio, Fábio Paulo e Cláudio Luiz Moreira

Data: 05/02/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Indica que promova o reajuste dos salários dos Técnicos Agrícolas do Município...

Data: 05/02/2018

Autor: Cláudio Luiz Moreira Chierici

Votação: Turno Único

Indica que seja feito a limpeza da manilha (parte interna) e de toda área externa, que se encontra situada entre os fundos da casas ...

Data: 05/02/2018

Autor: Fábio Paulo Guesi

Votação: Turno Único

Estima a receita e fixa despesa do Município de Apiacá para o Exercício Financeiro de 2018.

Data: 20/12/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Concede abono pecuniário aos servidores da Câmara Municipal de Apiacá.

Data: 20/12/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.

Data: 15/12/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.

Data: 15/12/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Institui novo programa de Regularização Fiscal - NOVO REFIS MUNICIPAL e dá outras providências.

Data: 05/12/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Ementa: Dispõe sobre as atribuições das Equipes de Saúde da Família e dá outras providências.

Data: 19/11/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Data: 16/11/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Instituto Federal Fluminense- Campus de Bom Jesus do Itabapoana, dá outras providências.

Data: 14/11/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único