Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Indicação Nº: 015/2018
Indica que seja feito a manutenção nas estradas da Zona Rural de Apiacá...
Data: 16/04/2018
Autor: Mário Lúcio Ribeiro Marquez
Votação: Turno Único
Indicação Nº: 013/2018
Indica que seja colocados vigias noturnos nos bairros de Apiacá
Data: 02/04/2018
Autor: Fábio Paulo Guesi
Lei Nº: 968/2018
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
Data: 26/03/2018
Autor: Executivo Municipal
Lei Nº: 969/2018
Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos da Câmara Municipal de Apiacá, as pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME).
Lei Nº: 970/2018
Isenta do pagamento da taxa de inscrição para Concursos Públicos e testes seletivos realizados pelo Poder Legislativo, o candidato doador de sangue fidelizado.
Indicação Nº: 011/2018
Indicação dos Vereadores Mario Lúcio Ribeiro e Cláudio Luiz Moreira
Data: 19/03/2018
Autor: Legislativo Municipal
Lei Complementar Nº: 12/2018
Altera a Lei Complementar Nº 02/2013, Lei Nº 841/2012, Lei Nº 607/2003, Lei Nº 737/2007 e dá outras providências.
Data: 15/03/2018
Lei Nº: 966/2018
Autoriza o Poder Público Municipal a receber, por doação, medicamentos em desuso, nos termos que menciona.
Data: 12/03/2018
Lei Nº: 967/2018
Altera a Lei Municipal Nº 20/1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana.
Indicação Nº: 007/2018
Indica que providencie o fechamento da Rua Carolina Silveira...
Data: 05/03/2018
Autor: Paulo Sérgio da Silva
Indicação Nº: 009/2018
Indica que seja construídas duas passarelas nas laterais da ponte entre a Rua Leopoldo...
Autor: Miguel Afonso Almeida de Oliveira
Indicação Nº: 004/2018
II Indicações
Data: 19/02/2018
Autor: Irineu Goularte Oliveira
Indicação Nº: 005/2018
III Indicações
Indicação Nº: 006/2018
VII Indicações
Autor: Mauro César Scarpini Pimentel
Lei Nº: 965/2018
Atualiza o piso salarial do magistério municipal para adequação ao piso nacional e dá outras providências.
Data: 08/02/2018
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