Lei Nº: 974/2018
Altera o valor de repasse de recursos financeiros ao Hospital José Monteiro (Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Apiacá) e dá outras providências.
Data: 11/07/2018
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Download do ArquivoLei Nº: 975/2018
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa Agrária do Vale do Itabapoana LTDA (CAVIL) e dá outras providências.
Data: 11/07/2018
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Download do ArquivoIndicação Nº: 025/2018
Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
Data: 03/07/2018
Autor: Paulo Sérgio da Silva
Votação: Turno Único
Download do ArquivoIndicação Nº: 026/2018
Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
Data: 03/07/2018
Autor: Mauro César Scarpini Pimentel
Votação: Turno Único
Download do ArquivoIndicação Nº: 021/2018
Indica que seja feito a manutenção na placa localizada na entrada da rodovia Paulo Pereira...
Data: 18/06/2018
Autor: Paulo Sérgio da Silva
Votação: Turno Único
Download do ArquivoIndicação Nº: 022/2018
II Indicações
Data: 18/06/2018
Autor: Mauro César Scarpini Pimentel
Votação: Turno Único
Download do ArquivoIndicação Nº: 023/2018
Indicação dos Vereadores Mauro César Scarpini Pimentel e Mario Lúcio Ribeiro Marques...
Data: 18/06/2018
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Download do ArquivoIndicação Nº: 024/2018
Decreto Legislativo Nº: 002/2018
Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Apiacá, execício de 2015...
Data: 11/06/2018
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Download do ArquivoIndicação Nº: 020/2018
Indica que seja consertada ou, se necessário construída um ponte na propriedade Seio de Abraão
Data: 04/06/2018
Autor: Irineu Goularte Oliveira
Votação: Turno Único
Download do ArquivoIndicação Nº: 017/2018
III Indicações
Data: 21/05/2018
Autor: Miguel Afonso Almeida de Oliveira
Votação: Turno Único
Download do ArquivoIndicação Nº: 018/2018
Indica que providêncie a recolocação do relógio na margem da Avenida Jerônimo Monteiro...
Data: 21/05/2018
Autor: Fábio Paulo Guesi
Votação: Turno Único
Download do ArquivoIndicação Nº: 019/2018
IV Indicações
Data: 21/05/2018
Autor: Paulo Sérgio da Silva
Votação: Turno Único
Download do ArquivoLei Nº: 972/2018
Ratifica deliberação da Assembleia Geral CIM POLO SUL que autoriza o ingresso de novos Municípios Consorciados e dá outras providências.
Data: 11/05/2018
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Download do ArquivoLei Nº: 973/2018
Altera a remuneração da função de médico da Estratégia Saúde da Família, constante do anexo único da Lei Municipal Nº 788, de 12 de maio de 2009 e dá outras providências.
Data: 11/05/2018
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
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