Câmara M. Apiacá
  • A+
  • Aa

Legislações

Indicação  Nº: 015/2018

Indica que seja feito a manutenção nas estradas da Zona Rural de Apiacá...

Data: 16/04/2018

Autor: Mário Lúcio Ribeiro Marquez

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 013/2018

Indica que seja colocados vigias noturnos nos bairros de Apiacá

Data: 02/04/2018

Autor: Fábio Paulo Guesi

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Lei  Nº: 968/2018

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Data: 26/03/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Lei  Nº: 969/2018

Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos da Câmara Municipal de Apiacá, as pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME).

Data: 26/03/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Lei  Nº: 970/2018

Isenta do pagamento da taxa de inscrição para Concursos Públicos e testes seletivos realizados pelo Poder Legislativo, o candidato doador de sangue fidelizado.

Data: 26/03/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 011/2018

Indicação dos Vereadores Mario Lúcio Ribeiro e Cláudio Luiz Moreira

Data: 19/03/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Lei Complementar  Nº: 12/2018

Altera a Lei Complementar Nº 02/2013, Lei Nº 841/2012, Lei Nº 607/2003, Lei Nº 737/2007 e dá outras providências.

Data: 15/03/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Lei  Nº: 966/2018

Autoriza o Poder Público Municipal a receber, por doação, medicamentos em desuso, nos termos que menciona.

Data: 12/03/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Lei  Nº: 967/2018

Altera a Lei Municipal Nº 20/1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana.

Data: 12/03/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 007/2018

Indica que providencie o fechamento da Rua Carolina Silveira...

Data: 05/03/2018

Autor: Paulo Sérgio da Silva

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 009/2018

Indica que seja construídas duas passarelas nas laterais da ponte entre a Rua Leopoldo...

Data: 05/03/2018

Autor: Miguel Afonso Almeida de Oliveira

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 004/2018

II Indicações

Data: 19/02/2018

Autor: Irineu Goularte Oliveira

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 005/2018

III Indicações

Data: 19/02/2018

Autor: Paulo Sérgio da Silva

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 006/2018

VII Indicações

Data: 19/02/2018

Autor: Mauro César Scarpini Pimentel

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Lei  Nº: 965/2018

Atualiza o piso salarial do magistério municipal para adequação ao piso nacional e dá outras providências.

Data: 08/02/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Filtrar Resultados

Escolha uma opção e clique em Filtrar