" Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Moradores do Parque das Palmeiras - AMPPA para a realização da sua tradicional festa, Festival do Sorvete e da Pipoca, versão 2019."

Data: 17/12/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

" Dispõe sobre o enquadramento das atividades poluidoras e/ou degradadoras do meio ambiente com obrigatoriedade de licenciamento ambiental junto à SEMMA e sua classificação quanto à potencial poluidor e porte no Município de Apiacá-ES."

Data: 17/12/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Encaminhe Projeto de Lei à Câmara Municipal de Apiacá concedendo reajuste salarial aos Conselheiros Tutelares Municipais.

Data: 16/12/2019

Autor: Vereadores Descritos Abaixo

Votação: Turno Único

"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências."

Data: 09/12/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Ementa: autoriza o parcelamento de débito com a ESCELSA."

Data: 09/12/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências."

Data: 09/12/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Dispõe sobre a remoção, custódia, restituição e a realização de Leilão de veículos removidos ou recolhidos em Estado de Abandono nas vias e logradouros..."

Data: 09/12/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

" Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Parque das Palmeiras- AMPPA."

Data: 09/12/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a instituição das taxasdevidas para o licenciamento ambiental no Município de Apiacá.

Data: 09/12/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA FLORENTINO AVIDOS (SENTIDO SÃO PEDRO DO ITABAPOANA), BEM COMO SEJA FEITA A ELEVAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS TAMBÉM LOCALIZADOS NA REFERIDA RUA.

Data: 04/11/2019

Autor: Cláudio Luiz Moreira Chierici

Votação: Turno Único

"Rejeita as Contas Anual da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2016, de responsabilidade da Prefeito Humberto Alves de Souza."

Data: 22/10/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a fim de que TOME PROVIDÊNCIAS ACERCA DO ESGOTO À CÉU ABERTO NO BAIRRO JOSÉ HENRIQUES (CASINHAS POPULARES). COM CÓPIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Data: 07/10/2019

Autor: Mauro César Scarpini Pimentel

Votação: Turno Único

Adote providências concernentes à extinção ou isenção da contribuição de iluminação pública (CIP) para os comerciantes devidamente registrados no Município e sem débitos para com a municipalidade.

Data: 19/08/2019

Autor: Miguel Afonso Almeida de Oliveira

Votação: Turno Único

A fim de que a Prefeitura Municipal firme convênio com a Associação dos Produtores Rurais de Batatal para custear despesas com sua infraestrutura.

Data: 19/08/2019

Autor: Mário Lúcio Ribeiro Marquez

Votação: Turno Único

Seja construída uma cobertura na quadra de esportes da Escola Municipal Maria de Lourdes Alves

Data: 05/08/2019

Autor: Paulo Sérgio da Silva

Votação: Turno Único