Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Lei Orçamentária Nº: 1027/2019
"Estima a receita e fixa despesa do Município de Apiacá para o exercício financeiro de 2020."
Data: 17/12/2019
Autor: Executivo Municipal
Lei Nº: 1028/2019
"Auroriza o Poder Executivo a conceder bolsa de formação aos profissionais vinculados ao Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde."
Votação: Turno Único
Lei Nº: 1029/2019
"Ementa: Autoriza cessão de imóveis à CESAN."
Lei Nº: 1031/2019
" Altera a Lei nº 951, de 20 de julho de 2017."
Lei Nº: 1030/2019
"Altera a Lei nº 988, de 06 de dezembro de 2018."
Lei Nº: 1032/2019
" Altera a Lei nº 908, de 15 de dezembro de 2015."
Lei Nº: 1033/2019
" Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Moradores do Parque das Palmeiras - AMPPA para a realização da sua tradicional festa, Festival do Sorvete e da Pipoca, versão 2019."
Lei Nº: 1034/2019
" Dispõe sobre o enquadramento das atividades poluidoras e/ou degradadoras do meio ambiente com obrigatoriedade de licenciamento ambiental junto à SEMMA e sua classificação quanto à potencial poluidor e porte no Município de Apiacá-ES."
Indicação Nº: 14/2019
Encaminhe Projeto de Lei à Câmara Municipal de Apiacá concedendo reajuste salarial aos Conselheiros Tutelares Municipais.
Data: 16/12/2019
Autor: Vereadores Descritos Abaixo
Lei Nº: 1021/2019
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências."
Data: 09/12/2019
Lei Nº: 1022/2019
"Ementa: autoriza o parcelamento de débito com a ESCELSA."
Lei Nº: 1023/2019
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências."
Lei Nº: 1024/2019
"Dispõe sobre a remoção, custódia, restituição e a realização de Leilão de veículos removidos ou recolhidos em Estado de Abandono nas vias e logradouros..."
Lei Nº: 1025/2019
" Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Parque das Palmeiras- AMPPA."
Lei Complementar Nº: 12/2019
Dispõe sobre a instituição das taxasdevidas para o licenciamento ambiental no Município de Apiacá.
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