Câmara M. Apiacá
  • A+
  • Aa

Legislações

Indicação  Nº: 4/2025

Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ...

Data: 17/02/2025

Autor: Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 5/2025

Indicação ao Responsável pela Vigilância Sanitária...

Data: 17/02/2025

Autor: Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Resolução  Nº: 3/2024

"Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Apiacá."

Data: 09/12/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Resolução  Nº: 4/2024

Concede abono pecuniário, no mês de dezembro de 2024, aos servidores públicos da Câmara Municipal de Apiacá-es.

Data: 09/12/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 17/2024

Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ...

Data: 04/11/2024

Autor: Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 14/2024

Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ...

Data: 24/10/2024

Autor: Fabiano Basilio Zanardi

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 15/2024

Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ...

Data: 24/10/2024

Autor: Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 16/2024

Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ...

Data: 24/10/2024

Autor: Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 12/2024

Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ...

Data: 14/10/2024

Autor: Fabiano Basilio Zanardi

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 13/2024

Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ...

Data: 14/10/2024

Autor: Fabiano Basilio Zanardi

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Decreto Legislativo  Nº: 1165/2024

Situação: Em Vigor

Adequa o expediente nos órgãos da Prefeitura Municipal de Apiacá e determina outras providências para o encerramento de exercício.

Data: 07/10/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Decreto Legislativo  Nº: 2/2024

Outorga Título de Empreendedor Destaque do Município de Apiacá.

Data: 16/09/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 11/2024

Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ...

Data: 16/09/2024

Autor: Fabiano Basilio Zanardi

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 10/2024

Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ...

Data: 02/09/2024

Autor: Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 6/2024

Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ...

Data: 19/08/2024

Autor: Fabiano Basilio Zanardi

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Filtrar Resultados

Escolha uma opção e clique em Filtrar