Poder Legislativo Municipal
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Indicação Nº: 4/2024
Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ...
Data: 17/06/2024
Autor: Fabiano Basilio Zanardi
Votação: Turno Único
Resolução Nº: 2/2024
Regulamenta a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021...
Data: 06/05/2024
Autor: Legislativo Municipal
Indicação Nº: 2/2024
Data: 19/04/2024
Indicação Nº: 3/2024
Data: 15/04/2024
Autor: Ivanildo Mendes de Oliveira
Resolução Nº: 1/2024
Institui o Código de Ética do Servidor Público da Câmara Municipal de Apiacá.
Data: 18/03/2024
Decreto Legislativo Nº: 1/2024
"Outorga Medalha Ex-Prefeita Hilda Bastos de Rezende Figueiredo."
Data: 28/02/2024
Indicação Nº: 1/2024
Data: 19/02/2024
Autor: Vereadores Descritos Abaixo
Lei Nº: 1172/2023
Altera a Lei nº 1.135, de 29 de dezembro de 2022 e dá outras providências
Data: 19/12/2023
Decreto Legislativo Nº: 8/2023
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2021...
Data: 04/12/2023
Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2021, de responsabilidade do Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi.
Indicação Nº: 39/2023
Indicação ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Obras
Indicação Nº: 40/2023
Indicação ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras...
Indicação Nº: 41/2023
Indicação Nº: 42/2023
Resolução Legislativa Nº: 2/2023
Concede em caráter excepcional abono pecuniário aos empregados públicos e aos servidores que exercem cargo em comissão na Câmara Municipal de Apiacá.
Data: 21/11/2023
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