Poder Legislativo Municipal
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Indicação Nº: 6/2020
Indicação ao Exmo. Prefeito a fim de que seja...
Data: 01/06/2020
Autor: Miguel Afonso Almeida de Oliveira
Votação: Turno Único
Lei Nº: 1040/2020
"Altera os vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal de Apiacá, altera os anexos I e II da Lei nº 919, de 30 de março de 2016 e o anexo I da Lei 928 de 21de fevereiro de 2017."
Data: 24/04/2020
Autor: Executivo Municipal
Lei Nº: 1041/2020
"Dispõe sobre o cumprimento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias...
Data: 23/04/2020
Lei Nº: 1042/2020
"Cria emprego público e dá outras providências."
Lei Nº: 1043/2020
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências."
Lei Nº: 1044/2020
Ementa: isenta cobrança da CIP aos consumidores de baixa renda."
Lei Nº: 1045/2020
"Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônicos NFS-E e Declaração Eletrônica Mensal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza para as Instituições Financeiras integrantes do Sistema Financeira Nacional...
Lei Nº: 1046/2020
"Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras providências."
Lei Complementar Nº: 13/2020
"Adequa o quantitativo de Diretores de Escolas e Diretor Adjunto."
Lei Complementar Nº: 14/2020
"Altera a Lei Complementar Nº 03, de 03 de setembro de 2013."
Lei Nº: 1036/2020
"Altera as Leis nºs Lei Nº 607, de 08 de abril de 2003 e a Lei nº 840, de 30 de março de 2012."
Data: 10/03/2020
Lei Nº: 1037/2020
"Atualiza o piso salarial do magistério municipal para adequação ao piso nacional e dá outras providências."
Lei Nº: 1038/2020
Lei Nº: 1039/2020
Indicação Nº: 4/2020
Indicação ao Exmo. Prefeito reiterando a Indicação Nº 005/2019
Data: 09/03/2020
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