"Estima a receita e fixa despesa do Município de Apiacá para o exercício financeiro de 2021."

Data: 15/12/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

A fim de que disponibilize uma retroescavadeira e um caminhão para consertar os pontos críticos das estradas principais e vicinais da Zona Rural.

Data: 09/12/2020

Autor: Mário Lúcio Ribeiros Marquez

Votação: Turno Único

"A fim de que providencie a colocação de um braço para iluminação pública no poste localizado na Rua 21 de outubro, bairro Parque das Palmeiras."

Data: 30/11/2020

Autor: Fábio Paulo Guesi

Votação: Turno Único

" Altera a Lei nº 1.027, de 17 de dezembro de 2019."

Data: 11/11/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Autoriza a aplicação dos recursos provenientes da Lei nº 875, de 07 de outubro de 2013, em despesas de custeio nas áreas de saúde e da assistência social ....

Data: 04/11/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Ciclista, neste Município."

Data: 04/11/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a fim de que providencie o pagamento do Vale Alimento (Vale-Verde) referente aos três meses em atraso.

Data: 28/09/2020

Autor: Mário Lúcio Ribeiro Marquez

Votação: Turno Único

"Outorga Título de Cidadania Apiacaense."

Data: 02/09/2020

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Solicita a colocação de dois quebra-molas na Rua Antônio Pereira Pedrosa...

Data: 02/09/2020

Autor: Cláudio Luiz Moreira Chierici

Votação: Turno Único

"Rejeita as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, no exercício de 2012, de responsabilidade do Prefeito HUMBERTO ALVES DE SOUZA."

Data: 17/08/2020

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Apiacá, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências."

Data: 05/08/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Dispõe sobre a mudança de denominação de unidades escolares."

Data: 05/08/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Altera a Lei Nº 1.020, de 09 de dezembro de 2019."

Data: 05/08/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências."

Data: 05/08/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Indicação ao Exmo. Prefeito a fim de que seja...

Data: 03/08/2020

Autor: Paulo Sérgio da Silva

Votação: Turno Único