Poder Legislativo Municipal
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Lei Nº: 1054/2020
"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Apiacá, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências."
Data: 05/08/2020
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Lei Nº: 1055/2020
"Dispõe sobre a mudança de denominação de unidades escolares."
Lei Nº: 1056/2020
"Altera a Lei Nº 1.020, de 09 de dezembro de 2019."
Lei Nº: 1057/2020
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências."
Indicação Nº: 9/2020
Indicação ao Exmo. Prefeito a fim de que seja...
Data: 03/08/2020
Autor: Paulo Sérgio da Silva
Indicação Nº: 8/2020
Indicação ao Exmo. Prefeito a fim de que providencie o retorno do pagamento do vale-verde para os servidores públicos municipais.
Autor: Fábio Paulo Guesi
Indicação Nº: 7/2020
Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a fim de que ...
Data: 20/07/2020
Autor: Miguel Afonso Almeida de Oliveira
Lei Nº: 1051/2020
" Altera a Lei nº 875, de 07 de outubro de 2013."
Lei Nº: 1052/2020
"Cria Grupo Especial de Atendimento a paciente da COVID-19."
Lei Nº: 1053/2020
"Altera a Lei Nº 991, de 27 de dezembro de 2018."
Lei Nº: 1050/2020
"Autoriza o Fundo Municipal de Saúde e o Município de Apiacá a firmarem Termo de Colaboração com o Hospital José Monteiro, situado no Município de Apiacá...
Data: 17/06/2020
Lei Nº: 1047/2020
"Altera a Lei Nº 1.003, de 15 de julho de 2019."
Data: 02/06/2020
Lei Nº: 1048/2020
"Ementa: Autoriza permuta de imóveis."
Lei Nº: 1049/2020
Indicação Nº: 5/2020
Indicação ao Exmo. Prefeito a fim de que seja feita a reforma da quadra e da malha localizadas na Praça Nossa Senhora Aparecida.
Data: 01/06/2020
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