Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária

Data: 18/02/2021

Autor: Ivanildo Mendes de Oliveira

Votação: Turno Único

"Altera o anexo único da Lei Nº 823 de 20 de julho de 2011, que dispõe sobre a criação do quadro de cargos em comissão."

Data: 03/02/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Altera o valor de repasse de recursos financeiros ao Hospital José Monteiro e dá outras providências."

Data: 01/02/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Altera a Lei Nº 991, de 27 de dezembro de 2018."

Data: 01/02/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Reformula estrutura de cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Apiacá, cria gratifição e dá outras providências."

Data: 01/02/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Autoriza a abertura de crédito adicional, em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências."

Data: 27/01/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Ementa: Altera a Lei Nº 20, de 20 de maio de 1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana."

Data: 29/12/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnios de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como "fogos de tiro", no Município de Apiacá e dá outras providências."

Data: 29/12/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências."

Data: 15/12/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Estima a receita e fixa despesa do Município de Apiacá para o exercício financeiro de 2021."

Data: 15/12/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

A fim de que disponibilize uma retroescavadeira e um caminhão para consertar os pontos críticos das estradas principais e vicinais da Zona Rural.

Data: 09/12/2020

Autor: Mário Lúcio Ribeiros Marquez

Votação: Turno Único

"A fim de que providencie a colocação de um braço para iluminação pública no poste localizado na Rua 21 de outubro, bairro Parque das Palmeiras."

Data: 30/11/2020

Autor: Fábio Paulo Guesi

Votação: Turno Único

" Altera a Lei nº 1.027, de 17 de dezembro de 2019."

Data: 11/11/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Autoriza a aplicação dos recursos provenientes da Lei nº 875, de 07 de outubro de 2013, em despesas de custeio nas áreas de saúde e da assistência social ....

Data: 04/11/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Ciclista, neste Município."

Data: 04/11/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único