Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Indicação Nº: 15/2021
Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária
Data: 15/03/2021
Autor: Paulo César de Oliveira
Votação: Turno Único
Indicação Nº: 17/2021
Autor: Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho
Indicação Nº: 16/2021
Autor: Diego Pedrosa de Souza
Lei Nº: 1069/2021
"Estabelece quantitativo temporário de cestas básicas para serem distribuídas para famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social de consequências econômicas advindas da pandemia do COVID-19..."
Data: 04/03/2021
Autor: Executivo Municipal
Lei Nº: 1070/2021
"Dispõe sobre o cumprimento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias estabelecido pela Lei Federal Nº 11.350..."
Lei Nº: 1071/2021
"Denomina João Emídio Benedito a Comunidade localiza da às margens da Rodovia Paulo Pereira Gomes ( Estrada Apiacáx Bonsucesso), neste Município."
Indicação Nº: 7/2021
Data: 01/03/2021
Indicação Nº: 8/2021
Indicação ao Exmo. Prefeito.
Autor: Ederson Pintor
Indicação Nº: 9/2021
Autor: Vereadores Descritos Abaixo
Indicação Nº: 10/2021
Indicação ao Exmo. Prefeito a fim de que seja...
Autor: Fabiano Basilio Zanardi
Indicação Nº: 11/2021
Indicação Nº: 12/2021
Autor: Ivanildo Mendes de Oliveira
Indicação Nº: 13/2021
Decreto Legislativo Nº: 1/2021
"Outorga Medalha Ex-Prefeita Hilda Bastos de Rezende Figueiredo."
Autor: Legislativo Municipal
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