Câmara M. Apiacá
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Legislações

Indicação  Nº: 18/2021

Indicação ao Exmo. Prefeito a fim de que seja encaminhe para a Câmara Municipal de Apiacá Projeto de Lei estabelecendo a redução na remuneração do prefeito, vice-prefeito e secretários, durante a pandemia..

Data: 15/04/2021

Autor: Diego Pedrosa de Souza

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 19/2021

Indicação ao Exmo. Prefeito a fim de que seja analise a possibilidade de destinar dois carros para o transporte de pacientes para consultas, exames ou tratamentos no Município de Cachoeiro de Itapemirim...

Data: 15/04/2021

Autor: Fabiano Basilio Zanardi

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 20/2021

Indicação ao Exmo. Prefeito a fim de que seja providencie a troca das lâmpadas da Vila São Manoel, localizada na Rodovia ES-297, sentido Apiacá X Bom Jesus do Itabapoana.

Data: 15/04/2021

Autor: Fabiano Basilio Zanardi

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 21/2021

Indicação ao Exmo. Prefeito a fim de que seja ...

Data: 15/04/2021

Autor: Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 14/2021

Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária

Data: 15/03/2021

Autor: Fabiano Basilio Zanardi

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 15/2021

Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária

Data: 15/03/2021

Autor: Paulo César de Oliveira

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 17/2021

Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária

Data: 15/03/2021

Autor: Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 16/2021

Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária

Data: 15/03/2021

Autor: Diego Pedrosa de Souza

Votação: Turno Único

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Lei  Nº: 1069/2021

"Estabelece quantitativo temporário de cestas básicas para serem distribuídas para famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social de consequências econômicas advindas da pandemia do COVID-19..."

Data: 04/03/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei  Nº: 1070/2021

"Dispõe sobre o cumprimento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias estabelecido pela Lei Federal Nº 11.350..."

Data: 04/03/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei  Nº: 1071/2021

"Denomina João Emídio Benedito a Comunidade localiza da às margens da Rodovia Paulo Pereira Gomes ( Estrada Apiacáx Bonsucesso), neste Município."

Data: 04/03/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 7/2021

Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária

Data: 01/03/2021

Autor: Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 8/2021

Indicação ao Exmo. Prefeito.

Data: 01/03/2021

Autor: Ederson Pintor

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 9/2021

Indicação ao Exmo. Prefeito.

Data: 01/03/2021

Autor: Vereadores Descritos Abaixo

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 10/2021

Indicação ao Exmo. Prefeito a fim de que seja...

Data: 01/03/2021

Autor: Fabiano Basilio Zanardi

Votação: Turno Único

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