Poder Legislativo Municipal
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Lei Nº: 1082/2021
"Autoriza a concessão de abono peuniário aos servidores do Magistério Público Municipal remunerados pelo FUNDEB."
Data: 16/11/2021
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Indicação Nº: 60/2021
Encaminha indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a fim de que providencie a construção do muro e ampliação do Cemitério Municipal.
Data: 08/11/2021
Autor: Paulo César de Oliveira
Lei Nº: 1081/2021
"Institui no Município de Apiacá o Programa "Câmara Vai à Escola."
Data: 26/10/2021
Lei Orçamentária Nº: 1079/2021
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências."
Data: 20/10/2021
Indicação Nº: 56/2021
Encaminha indicação ao Exmo. Sr. Prefeito MunicipaL a fim de que construa um quebra-molas na Rua Luciano Pontes Roseira.
Data: 18/10/2021
Autor: Ângela Maria Henriques
Indicação Nº: 57/2021
Encaminha indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que providencie a criação da sala do empreendedor neste Município.
Autor: Fabiano Basilio Zanardi
Indicação Nº: 58/2021
Encaminha indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que seja desentupida a valeta na Rua Gilson Palmares.
Autor: Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho
Indicação Nº: 59/2021
Encaminha indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de providencie uma solução para o problema dos ratos no Bairro Boa Vista.
Lei Nº: 1076/2021
"Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Assentados na Região Sul do Estado do Espírito Santo (Associação Chico Mendes)."
Data: 04/10/2021
Indicação Nº: 54/2021
Encaminha indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
Data: 20/09/2021
Indicação Nº: 55/2021
Indicação Nº: 51/2021
Encaminha indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a fim de que providencie ajuda de custo para atletas municipais...
Data: 06/09/2021
Indicação Nº: 52/2021
Encaminha indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal...
Indicação Nº: 53/2021
Indicação Nº: 46/2021
Data: 16/08/2021
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