Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Indicação Nº: 8/2022
Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ...
Data: 21/03/2022
Autor: Ivanildo Mendes de Oliveira
Votação: Turno Único
Indicação Nº: 5/2022
A fim de que o Executivo, encaminhe a esta Casa projeto de Lei que disponha sobre a criação de um abrigo municipal de cães e gatos.
Data: 07/03/2022
Autor: Ângela Maria Henriques
Lei Nº: 1095/2022
"Autoriza a abertura de crédito adicional, em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências."
Data: 03/03/2022
Autor: Executivo Municipal
Lei Nº: 1093/2022
"Altera os vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal de Apiacá e dá outras providências,"
Data: 23/02/2022
Lei Nº: 1094/2022
"Institui o Programa de Alimentação dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Apiacá-ES e dá outras providências."
Indicação Nº: 1/2022
Reiterando a Indicação Nº 002/2021, de 18 de fevereiro de 2021, de autoria do Vereador Paulo César de Oliveira...
Data: 21/02/2022
Indicação Nº: 2/2022
A fim de que o Executivo providencie: I - A manutenção da Capela Mortuária do Município de Apiacá-ES; II- Encaminhe a esta Câmara Projeto de Lei concedendo auxílio alimentação...
Autor: Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho
Indicação Nº: 3/2022
A fim de que o Executivo disponibilize um veículo da saúde para o transporte dos pacientes com dificuldade de locomoção para realizarem tratamento de fisioterapia no Hospital José Monteiro, em Apiacá.
Autor: Fabiano Basilio Zanardi
Indicação Nº: 4/2022
Reiterando a Indicação Nº 053/2021, da Vereadora Ângela Maria, a fim de que providencie a colocação de meio fio na Rua Silvéria Gomes Henriques.
Decreto Legislativo Nº: 1/2022
"Outorga Medalha Ex-Prefeita Hilda Bastos de Rezende Figueiredo."
Autor: Vereadores Descritos Abaixo
Lei Nº: 1092/2022
"Atualiza o piso salarial do magistério municipal para adequação ao piso nacional e dá outras providências."
Data: 10/02/2022
Lei Nº: 1091/2022
"Estabelece quantitativo temporário de cestas básicas para serem distribuídas para famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social de consequências econômicas advindas da pandemia do COVID-19..."
Data: 09/02/2022
Lei Nº: 1088/2021
"Estima a receita e fixa despesa do Município de Apiacá para o exercício financeiro de 2022."
Data: 22/12/2021
Lei Nº: 1089/2021
"Ementa: autoriza concessão de incentivos fiscais a fim de fomentar atividades empresariais no município de Apiacá e dá outras providências."
Lei Complementar Nº: 16/2021
"Altera o § 3º, do art. 34 da Lei nº 285, de 01 de dezembro de 1978 (alterada pela Lei nº 617, de 16 de dezembro de 2003 e Lei Complementar nº, de 06 de outubro de 2017)."
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