"Atualiza o piso salarial do magistério municipal para adequação ao piso nacional e dá outras providências."

Data: 10/02/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Estabelece quantitativo temporário de cestas básicas para serem distribuídas para famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social de consequências econômicas advindas da pandemia do COVID-19..."

Data: 09/02/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Estima a receita e fixa despesa do Município de Apiacá para o exercício financeiro de 2022."

Data: 22/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Ementa: autoriza concessão de incentivos fiscais a fim de fomentar atividades empresariais no município de Apiacá e dá outras providências."

Data: 22/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Altera o § 3º, do art. 34 da Lei nº 285, de 01 de dezembro de 1978 (alterada pela Lei nº 617, de 16 de dezembro de 2003 e Lei Complementar nº, de 06 de outubro de 2017)."

Data: 22/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Altera a Lei nº 1.062, de 15 de dezembro de 2020."

Data: 08/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Altera anexos da Lei nº 1.077, de 04 de outubro de 2021."

Data: 08/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Altera anexos da Lei nº 1.079, de 20 de outubro de 2021."

Data: 08/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Assegura atendimento ao produtor rural."

Data: 01/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Ratifica alterações promovidas no Contrato de Consórcio Público por meio de deliberações da Assembleia Geral CIM POLO SUL, no tocante ao ingresso de novo município consorciado e dá outras providências."

Data: 01/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Indicação ao Exmo.Sr. Prefeito a fim de que providencie, a limpeza da Rua Luciano Pontes Roseira e a limpeza dos bueiros da Rua Damásio Pereira Lopes.

Data: 22/11/2021

Autor: Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Votação: Turno Único

"Autoriza a concessão de abono peuniário aos servidores do Magistério Público Municipal remunerados pelo FUNDEB."

Data: 16/11/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Encaminha indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a fim de que providencie a construção do muro e ampliação do Cemitério Municipal.

Data: 08/11/2021

Autor: Paulo César de Oliveira

Votação: Turno Único

"Institui no Município de Apiacá o Programa "Câmara Vai à Escola."

Data: 26/10/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências."

Data: 20/10/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único