Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Lei Nº: 1102/2022
"Autoriza a abertura de crédito adicional, em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências."
Data: 03/05/2022
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Lei Nº: 1099/2022
"Denomina logradouros do Loteamento São João Batista - Fase 03."
Data: 27/04/2022
Lei Nº: 1098/2022
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar valores especiais e temporários ao Hospital José Monteiro e dá outras providências."
Data: 19/04/2022
Lei Nº: 1137/2022
Denomina a Praça localizada na Calçada do Estádio Gabriel da Silveira ( Campo Boa Vista), bairro Centro, neste Município, com nome de Luiz Carlos Ribeiro de Freitas."
Data: 12/04/2022
Lei Nº: 1096/2022
"Cria cargos em comissão na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Apiacá e dá outras providências."
Data: 04/04/2022
Lei Nº: 1097/2022
"Ementa: Desafeta imóvel de uso comum e autoriza cessão."
Indicação Nº: 9/2022
Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ...
Autor: Ângela Maria Henriques
Indicação Nº: 6/2022
Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a fim de que providencie a construção de faixa para motocicletas, com o mínimo de 8 vagas, próximo ao portão da EEEFM Cândida Póvoa.
Data: 21/03/2022
Autor: Fabiano Basilio Zanardi
Indicação Nº: 7/2022
Autor: Vereadores Descritos Abaixo
Indicação Nº: 8/2022
Autor: Ivanildo Mendes de Oliveira
Indicação Nº: 5/2022
A fim de que o Executivo, encaminhe a esta Casa projeto de Lei que disponha sobre a criação de um abrigo municipal de cães e gatos.
Data: 07/03/2022
Lei Nº: 1095/2022
Data: 03/03/2022
Lei Nº: 1093/2022
"Altera os vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal de Apiacá e dá outras providências,"
Data: 23/02/2022
Lei Nº: 1094/2022
"Institui o Programa de Alimentação dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Apiacá-ES e dá outras providências."
Indicação Nº: 1/2022
Reiterando a Indicação Nº 002/2021, de 18 de fevereiro de 2021, de autoria do Vereador Paulo César de Oliveira...
Data: 21/02/2022
Filtrar Resultados
Escolha uma opção e clique em Filtrar
