"Cria cargos em comissão na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Apiacá e dá outras providências."

Data: 04/04/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Ementa: Desafeta imóvel de uso comum e autoriza cessão."

Data: 04/04/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ...

Data: 04/04/2022

Autor: Ângela Maria Henriques

Votação: Turno Único

Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a fim de que providencie a construção de faixa para motocicletas, com o mínimo de 8 vagas, próximo ao portão da EEEFM Cândida Póvoa.

Data: 21/03/2022

Autor: Fabiano Basilio Zanardi

Votação: Turno Único

Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ...

Data: 21/03/2022

Autor: Vereadores Descritos Abaixo

Votação: Turno Único

Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ...

Data: 21/03/2022

Autor: Ivanildo Mendes de Oliveira

Votação: Turno Único

A fim de que o Executivo, encaminhe a esta Casa projeto de Lei que disponha sobre a criação de um abrigo municipal de cães e gatos.

Data: 07/03/2022

Autor: Ângela Maria Henriques

Votação: Turno Único

"Autoriza a abertura de crédito adicional, em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências."

Data: 03/03/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Altera os vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal de Apiacá e dá outras providências,"

Data: 23/02/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Institui o Programa de Alimentação dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Apiacá-ES e dá outras providências."

Data: 23/02/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Reiterando a Indicação Nº 002/2021, de 18 de fevereiro de 2021, de autoria do Vereador Paulo César de Oliveira...

Data: 21/02/2022

Autor: Ângela Maria Henriques

Votação: Turno Único

A fim de que o Executivo providencie: I - A manutenção da Capela Mortuária do Município de Apiacá-ES; II- Encaminhe a esta Câmara Projeto de Lei concedendo auxílio alimentação...

Data: 21/02/2022

Autor: Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Votação: Turno Único

A fim de que o Executivo disponibilize um veículo da saúde para o transporte dos pacientes com dificuldade de locomoção para realizarem tratamento de fisioterapia no Hospital José Monteiro, em Apiacá.

Data: 21/02/2022

Autor: Fabiano Basilio Zanardi

Votação: Turno Único

Reiterando a Indicação Nº 053/2021, da Vereadora Ângela Maria, a fim de que providencie a colocação de meio fio na Rua Silvéria Gomes Henriques.

Data: 21/02/2022

Autor: Fabiano Basilio Zanardi

Votação: Turno Único

"Outorga Medalha Ex-Prefeita Hilda Bastos de Rezende Figueiredo."

Data: 21/02/2022

Autor: Vereadores Descritos Abaixo

Votação: Turno Único