Proposições

Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências."

Data: 18/10/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Veto ao Projeto de Lei Nº 008 de 2021-CMA.

Data: 18/10/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Estabelece restrições às pessoas que não comprovem a vacinação contra o COVID-19 e dá outras providências."

Data: 04/10/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 à 2025."

Data: 20/09/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Dispõe sobre regime de funcionamento das Farmácias e Drogarias do Município de Apiacá nos dias de sábado, domingo e feriados e dá outras providências."

Data: 06/09/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
" Cria o Fundo Municipal de Educação Infantil e do Ensino Fundamental - FMEIEF e dá outras providências."

Data: 07/07/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera a redação do § 3º do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Apiacá."

Data: 03/05/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
" Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar em lugar visível a lista de profissionais de saúde em exercício no Município de Apiacá."

Data: 03/05/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública

Data: 26/04/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre o cumprimento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias

Data: 01/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina João Emídio Benedito a Comunidade localizada às margens da Rodovia Paulo Pereira Gomes ( Estrada Apiacá X Bonsucesso), neste Município.

Data: 01/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Estabelece quantitativo temporário de cestas básicas para serem distribuídas para famílias e pessoas em situação de vulnerabilida

Data: 01/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Outorga Medalha Ex-Prefeita Hilda Bastos de Rezende Figueiredo."

Data: 01/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a criação de lista de espera por vagas em creches e escolas municipais e dá outras providências.

Data: 18/02/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui a Medalha "Prefeita Hilda Bastos de Rezende Figueiredo."

Data: 18/02/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera a Lei Nº 991, de 27 de dezembro de 2018."

Data: 28/01/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera o valor de repasse de recursos financeiros ao Hospital José Monteiro e dá outras providências."

Data: 28/01/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera o anexo único da Lei Nº 823, de 20 de julho de 2011, que dispõe sobre a criação do quadro de cargos em comissão."

Data: 28/01/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Reformula estrutura de cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Apiacá, cria gratificação e dá outras providências."

Data: 28/01/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Municipal Nº 20/1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana.

Data: 09/12/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado