Proposições

# 371 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Complementar 10

Ementa:
 Atualiza o piso salarial do magistério municipal para adequação ao piso nacional e dá outras providências.

Data: 25/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 07

Ementa:
 "Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil."

Data: 25/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 06

Ementa:
 "Cria a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Projetos Estratégicos."

Data: 25/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 05

Ementa:
 " Cria a Secretaria Municipal da Mulher."

Data: 25/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 04

Ementa:
 "Altera a Lei Nº 908, de 15 de dezembro de 2015."

Data: 25/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 03

Ementa:
 " Altera as Leis nº 607, de 08 de abril de 2023 e a Lei Nº 840, de 30 de março de 2012."

Data: 25/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 02

Ementa:
 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com a Associação de Proteção aos Animais de Apiacá- Unidos por 4 patas..."

Data: 25/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 01

Ementa:
 Altera e reformula a estrutura administrativa municipal.

Data: 25/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 06

Ementa:
 Cria a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Projetos Estratégicos?

Data: 24/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 05

Ementa:
 Cria a Secretaria Municipal da Mulher."

Data: 24/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 04

Ementa:
 Altera a Lei nº 706/2007, de 23 de abril de 2007, que dispõe sobre a contratação por prazo determinado.

Data: 23/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 06

Ementa:
 "Declara de utilidade pública a Associação Inclusiva de Apiacá - AIA”

Data: 16/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 08

Ementa:
 "Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.."

Data: 14/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 04

Ementa:
 Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Data: 14/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 01

Ementa:
 "Altera e reformula a estrutura administrativa municipal"

Data: 31/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 04

Ementa:
 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVО MUNICIPAL."

Data: 25/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 04

Ementa:
 "Altera a Lei nº 908, de 15 de dezembro de 2015."

Data: 25/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 01

Ementa:
 "Altera a Lei nº 877, de 20 de novembro de 2013 e dá outras providências."

Data: 24/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 03

Ementa:
 "Altera a Lei nº 1.094/2022 e dá outras providências."

Data: 17/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 02

Ementa:
 autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de fomento com a associação de proteção aos animais de apiacá - unidos por 4 patas e dá outras providências

Data: 17/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado