Proposições

Ementa:
"Dispõe sobre concessão de isenção de pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano ..."

Data: 17/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Veto ao Projeto de Lei Nº 007/2022-CMA."

Data: 27/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Comunico a Vossa Excelência que resolvi VETAR TOTALMENTE o Projeto de Lei n° 007/2022-CMA,

Data: 27/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Produtores Rurais do Rochedo e Adjacências."

Data: 22/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Regulamenta a Escolha de Diretrizes das Unidades Escolares Municipais na forma da Lei Federal 14.113/2020 e Resolução nº 01, de 27 de julho de 2022..."

Data: 19/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Cria o Fundo Municipal de Proteção da Defesa Civil."

Data: 19/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Cafeicultores da Comunidade de Taquaruçu."

Data: 09/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Dispõe sobre o Plano de Carreira, do quadro de pessoal e os padrões de vencimentos dos empregados públicos do Poder Legislativo...

Data: 05/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Moradores e Produtores Rurais de Bonsucesso e Adjacências."

Data: 01/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza o chefe do Poder Municipal repassar recursos para a Associação Evangélica de Apiacá...

Data: 25/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Produtores Rurais de Rochedo e Adjacências."

Data: 17/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Declara de utilidade pública a Associação de Proteção aos Animais de Apiacá."

Data: 15/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Institui a Ouvidoria do Município de Apiacá e dá outras providências."

Data: 02/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Regulamenta a fixação do piso salarial de agente comunitário de saúde e dos agentes de controle de endemias...

Data: 21/07/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera a Lei Nº 949, de 13 de julho de 2017, que versa sobre a subvenção à Sociedade Cultural Pró Apiacá, e dá outras providências."

Data: 21/07/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera a Lei Nº 980, de 21 de agosto de 2018."

Data: 11/07/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a designar servidores e estagiários para atender convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo."

Data: 11/07/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera o valor do repasse de recursos financeiros ao Hospital José Monteiro e dá outras providências."

Data: 11/07/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Produtores de Leite Sul Capixaba - APLESULCA, e dá outras providências.

Data: 11/07/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza a abertura de crédito adicional em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências."

Data: 22/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado