Proposições

# 381 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Ordinária 03

Ementa:
 "Reajusta o valor do auxílio alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal."

Data: 24/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 04

Ementa:
 "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Cafeicultores da Comunidade de Taquaruçu."."

Data: 19/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 03

Ementa:
 "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Produtores Rurais do Rochedo e Adjacências."

Data: 12/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 01

Ementa:
 "Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Apiacá-ES."

Data: 05/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo 01

Ementa:
 Projeto de Decreto Legislativo Nº: 001/2023

Data: 27/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 40

Ementa:
 "Cria emprego público e dá outras providências."

Data: 06/12/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 03

Ementa:
 " Concede abono em caráter pecuniário aos empregados públicos e aos servidores que exercem cargo em comissão na Câmara Municipal de Apiacá."

Data: 06/12/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 35

Ementa:
 " Estima a Receita e fixa despesa do município de Apiacá para o exercício financeiro de 2023" - LOA 2023"

Data: 21/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 39

Ementa:
 "Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências."

Data: 07/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 38

Ementa:
 "Regulamenta a cessão de servidores municipais e dá outras providências."

Data: 07/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 37

Ementa:
 "Dispõe sobre a alteração de anexos do Plano Plurianual do Quadriênio 2022-2025."

Data: 07/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 36

Ementa:
 "Alteração da LDO Ano 2023."

Data: 07/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 10

Ementa:
 "Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais da Prosperidade de Apiacá."

Data: 07/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 06

Ementa:
 "Dispõe sobre concessão de isenção de pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano ..."

Data: 17/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Proposta de Veto 01

Ementa:
 "Veto ao Projeto de Lei Nº 007/2022-CMA."

Data: 27/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Proposta de Veto 01

Ementa:
 Comunico a Vossa Excelência que resolvi VETAR TOTALMENTE o Projeto de Lei n° 007/2022-CMA,

Data: 27/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 33

Ementa:
 "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Produtores Rurais do Rochedo e Adjacências."

Data: 22/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 32

Ementa:
 Regulamenta a Escolha de Diretrizes das Unidades Escolares Municipais na forma da Lei Federal 14.113/2020 e Resolução nº 01, de 27 de julho de 2022..."

Data: 19/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 30

Ementa:
 "Cria o Fundo Municipal de Proteção da Defesa Civil."

Data: 19/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 31

Ementa:
 "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Cafeicultores da Comunidade de Taquaruçu."

Data: 09/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado