Proposições

# 368 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Municipal 12

Ementa:
 Fica os servidores Allan Silveira Gomes e Marcelo Stiti de Paula

Data: 09/07/2013

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 11

Ementa:
 Autoriza o Município de Apiacá a realizar processo de reconhecimento de divida com a finalidade de pagamento de débitos.

Data: 09/07/2013

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 08

Ementa:
 Autoriza o poder executivo a criar o programa Municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da agricultura familiar

Data: 27/03/2013

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 07

Ementa:
 Dispões sobre a criação da função gratificada de médico perito

Data: 15/03/2013

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 04

Ementa:
 Autoriza a abertura de créditos especiais ao orçamento vigente do município de Apiacá

Data: 15/02/2013

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 02

Ementa:
 Dispões sobre subsidios dos cargos do grupo de direção Superior...

Data: 14/02/2013

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 01

Ementa:
 Altera o plano de cargos e salários dos servidores públicos.

Data: 14/02/2013

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 03

Ementa:
 Dispõe sobre Políticas Públicas de Combate à Pedofilia e à Violência contra Crianças e Adolescentes

Data: 05/04/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado