Proposições

# 377 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Municipal 10

Ementa:
 Denomina a praça saudável II localizada no bairro José Henriques

Data: 04/09/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 09

Ementa:
 Reajusta o valor do programa de alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal

Data: 21/08/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 19

Ementa:
 Altera o valor de repasse de recursos financeiros ao Hospital José Monteiro...

Data: 03/08/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 18

Ementa:
 Dispões sobre a realização de estágio em órgãos das Entidades da Administração direta

Data: 13/07/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 17

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar reparos e obras na estrutura do prédio do Hospital.

Data: 13/07/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 15

Ementa:
 Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a Subvencionar a sociedade cultural

Data: 22/06/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 16

Ementa:
 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Cooperativa Agrária.

Data: 17/06/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 14

Ementa:
 Autoriza o Executivo Municipal repassar recursos para a Associação Evangélica.

Data: 01/06/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 13

Ementa:
 Autoriza a utilização do veiculo da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

Data: 01/06/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 12

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017.

Data: 01/06/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 11

Ementa:
 Altera o "caput" do arti. 1º, da Lei nº 733, de 21 de dezembro de 2007

Data: 01/06/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 10

Ementa:
 Estabelece valores para utilização de veiculos, maquinários e equipamentos da secretária municipal.

Data: 01/06/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 09

Ementa:
 Dispões sobre a condução de veiculo oficial

Data: 29/05/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 08

Ementa:
 Altera a Lei Municipal nº 20/1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana.

Data: 05/05/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 07

Ementa:
 Altera a Lei Municipal nº 20/1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana.

Data: 02/05/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 06

Ementa:
 Altera a Lei Municipal nº 20/1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana.

Data: 02/05/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 05

Ementa:
 Altera a Lei Municipal nº 20/1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana.

Data: 02/05/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 06

Ementa:
 Revoga o artigo 2º da Lei nº 815/2011, de 19 de abril de 2011

Data: 13/03/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 03

Ementa:
 Declara de utilidade pública a associação de produtores e moradores de Palmital

Data: 06/03/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 05

Ementa:
 Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Liga de Desportos Sul Capixaba

Data: 03/03/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado