Proposições

Ementa:
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Produtores de Leite Sul Capixaba- APLESULCA, e dá outras providências."

Data: 19/06/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Fica criado o Cargo Comissionado de Secretário da Junta de Serviço Militar e dá outras providências."

Data: 05/06/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para o "Marimbondos Moto Clube para a realização do "5º Motofest Apiacá.""

Data: 01/06/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui o atendimento prioritário com identificação visual nas pulseiras de classificação de risco aos usuários portadores de TEA.

Data: 22/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Cria emprego público e dá outras providências."

Data: 22/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Cria o Cargo Comissionado e dá outras providências."

Data: 08/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Fica criado o cargo comissionado de Coordenador de Farmácia e dá outras providências."

Data: 08/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Reajusta o valor do auxílio alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal."

Data: 24/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Cafeicultores da Comunidade de Taquaruçu."."

Data: 19/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Produtores Rurais do Rochedo e Adjacências."

Data: 12/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Apiacá-ES."

Data: 05/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Projeto de Decreto Legislativo Nº: 001/2023

Data: 27/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Cria emprego público e dá outras providências."

Data: 06/12/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
" Concede abono em caráter pecuniário aos empregados públicos e aos servidores que exercem cargo em comissão na Câmara Municipal de Apiacá."

Data: 06/12/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
" Estima a Receita e fixa despesa do município de Apiacá para o exercício financeiro de 2023" - LOA 2023"

Data: 21/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências."

Data: 07/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Regulamenta a cessão de servidores municipais e dá outras providências."

Data: 07/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Dispõe sobre a alteração de anexos do Plano Plurianual do Quadriênio 2022-2025."

Data: 07/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Alteração da LDO Ano 2023."

Data: 07/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais da Prosperidade de Apiacá."

Data: 07/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado