Proposições

Ementa:
"Inclui na Lei 681/2006 disposições sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências."

Data: 24/09/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera o art. 112 da Lei 255/75 que Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências."

Data: 17/09/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Denomina Benedita de Souza a Capela Mortuária situada no Município de Apiacá."

Data: 20/08/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com APAE."

Data: 20/08/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Denomina Rua Walter Castro o logradouro público sem denominação..."

Data: 20/08/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza o Executivo Municipal repassar recursos para a Associação Evangélica de Apiacá."

Data: 14/08/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Emenda Supressiva Nº 003/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 002/2018-GP

Data: 14/08/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 353 de 13 de agosto de 1986."

Data: 06/08/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Institui a semana de encontro de motocicleta no âmbito do Município de Apiacá."

Data: 06/08/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera a Lei Nº 949, de 13 de julho de 2017..."

Data: 16/07/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Denomina Pista de Corrida e Corrida e Caminhada localizada no Estádio Gabriel da Silveira (Campo Boa Vista)..."

Data: 16/07/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Cooperativa Agrária do Vale do Itabapoana LTDA (CAVIL) e dá outras providências."

Data: 03/07/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera a Lei Nº 949, de 13 de julho de 2017..."

Data: 03/07/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera o valor de repasse de recursos financeiros ao Hospital José Monteiro (Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Apiacá) e dá outras providências"

Data: 03/07/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a remuneração da função de médico da estratégia saúde da família, constante do anexo

Data: 03/05/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Ratifica a deliberação da assembléia geral CIM Polo Sul que autoriza o ingresso de novos municípios.

Data: 03/05/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Estabelece a Licença para o trato de assuntos particulares e dá outras providências.

Data: 26/03/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Isenta do pagamento da taxa de inscrição para concursos públicos e teste seletivos

Data: 19/03/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispões sobre a denominação de logradouros públicos...

Data: 19/03/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 20/1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana.

Data: 02/03/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado