Proposições

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 840, de 30 de março de 2012...

Data: 19/03/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Cria cargo comissionado e altera vencimentos dos funcionários

Data: 25/02/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Atualiza o piso salarial do Magistério Municipal

Data: 04/02/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Ratifica deliberação da Assembléia Geral CIM polo sul...

Data: 03/07/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a realizar campanhas, com a finalidade de estimular a emissão de documentos fiscais

Data: 20/05/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei nº 607, de 08 de abril de 2003

Data: 14/05/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Cria cargo comissionado e da outras providências

Data: 16/04/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Cria cargo comissionado e da outras providências

Data: 04/04/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Cria a secretaria Municipal de Comunicação...

Data: 04/04/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Reestrutura a Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Data: 04/04/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Aumenta o quantitativo e cria o emprego público e dá outras providências

Data: 17/02/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a nomenclatura do Cargo Diretor de Controle Interno para Diretor Administrativo

Data: 30/11/2013

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institue repasse do incentivo financeiro do programa melhoria do acesso e da qualidade

Data: 30/11/2013

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Reformula estrutura de cargos comissionadas da Prefeitura Municipal de Apiacá

Data: 30/11/2013

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Reformula o conselho tutelar dos direitos das crianças e do adolescente de Apiacá/ES

Data: 30/10/2013

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina a rua Sebastião Corrêa o logradouro público sem denominação...

Data: 07/10/2013

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina Sebastião Corrêa Neto, logradouro Público sem denominação...

Data: 16/09/2013

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina a Rua Thomas de Aquino Xavier o logradouro público...

Data: 16/09/2013

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre Sistema de Controle Interno do Município

Data: 27/08/2013

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Atualiza o piso salarial do magistério municipal para adequação ao piso nacional

Data: 02/08/2013

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado