Proposições

# 377 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Municipal 21

Ementa:
 Declara de utilidade pública a Associação dos Cafeicultores da Comunidade de Taquaraçu

Data: 17/11/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 18

Ementa:
 Altera a Lei Municipal nº 827 de 20 de julho de 2011...

Data: 12/11/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 17

Ementa:
 Altera o valor da subvenção para a função Médico Assistencial do Trabalhador Rural

Data: 12/11/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 16

Ementa:
 Altera a Lei Municipal nº 20, de 20 de maio de 1960...

Data: 12/11/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 13

Ementa:
 Cria cargo comissionado de Coordenador do Núcleo de Atendimento ao Contribuinte - NAC.

Data: 15/10/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 10

Ementa:
 Altera a Lei Municipal nº 775, de 02 de dezembro de 2008...

Data: 26/08/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 09

Ementa:
 Autoriza o Executivo Municipal repassar recursos para a Associação Evangélica

Data: 19/08/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 06

Ementa:
 Aprova o plano municipal de educação do município de Apiacá...

Data: 11/06/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 04

Ementa:
 Altera a Lei Municipal nº 704, de 08 de março de 2007

Data: 31/03/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 03

Ementa:
 Altera a Lei Municipal nº 840, de 30 de março de 2012...

Data: 19/03/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 02

Ementa:
 Cria cargo comissionado e altera vencimentos dos funcionários

Data: 25/02/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 01

Ementa:
 Atualiza o piso salarial do Magistério Municipal

Data: 04/02/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 12

Ementa:
 Ratifica deliberação da Assembléia Geral CIM polo sul...

Data: 03/07/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 09

Ementa:
 Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a realizar campanhas, com a finalidade de estimular a emissão de documentos fiscais

Data: 20/05/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 07

Ementa:
 Altera a Lei nº 607, de 08 de abril de 2003

Data: 14/05/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 06

Ementa:
 Cria cargo comissionado e da outras providências

Data: 16/04/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 04

Ementa:
 Cria cargo comissionado e da outras providências

Data: 04/04/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 02

Ementa:
 Cria a secretaria Municipal de Comunicação...

Data: 04/04/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 01

Ementa:
 Reestrutura a Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Data: 04/04/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 10

Ementa:
 Aumenta o quantitativo e cria o emprego público e dá outras providências

Data: 17/02/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado