Proposições

# 377 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Municipal 08

Ementa:
 "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Cooperativa Agrária do Vale do Itabapoana LTDA (CAVIL) e dá outras providências."

Data: 03/07/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 07

Ementa:
 "Altera a Lei Nº 949, de 13 de julho de 2017..."

Data: 03/07/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 06

Ementa:
 "Altera o valor de repasse de recursos financeiros ao Hospital José Monteiro (Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Apiacá) e dá outras providências"

Data: 03/07/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 05

Ementa:
 Altera a remuneração da função de médico da estratégia saúde da família, constante do anexo

Data: 03/05/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 04

Ementa:
 Ratifica a deliberação da assembléia geral CIM Polo Sul que autoriza o ingresso de novos municípios.

Data: 03/05/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 03

Ementa:
 Estabelece a Licença para o trato de assuntos particulares e dá outras providências.

Data: 26/03/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 06

Ementa:
 Isenta do pagamento da taxa de inscrição para concursos públicos e teste seletivos

Data: 19/03/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 03

Ementa:
 Dispões sobre a denominação de logradouros públicos...

Data: 19/03/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 02

Ementa:
 Altera a Lei Municipal nº 20/1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana.

Data: 02/03/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 01

Ementa:
 Autoriza o Poder Público Municipal a receber, por doação medicamentos em desuso, nos termos que menciona.

Data: 19/02/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 15

Ementa:
 Institui vale transporte no âmbito da câmara Municipal de Apiacá...

Data: 18/12/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Proposta de Emenda 01

Ementa:
 Altera a redação do art. 86 da Lei Orgânica do Município de Apiacá.

Data: 28/11/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Proposta de Emenda 01

Ementa:
 Altera a redação do art. 86 da Lei Orgânica do Município de Apiacá.

Data: 28/11/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 13

Ementa:
 Dispões sobre denominação de logradouros públicos, e da outras providências.

Data: 06/11/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 25

Ementa:
 Ratifica a deliberação a Assembléia Gerlal CIM Polo Sul...

Data: 31/10/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 24

Ementa:
 Cria função honorífica de Agente de Desenvolvimento

Data: 25/10/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 22

Ementa:
 Dispões sobre as atribuições das Equipes da Saúde da Família

Data: 17/10/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 28

Ementa:
 Dispões sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021

Data: 08/10/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 27

Ementa:
 Estima a receita e fixa despesa do Município de Apiacá para o exercício financeiro de 2018

Data: 08/10/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 11

Ementa:
 Denomina travessa da Amizade o logradouro público sem denominação com acesso pela Rua Gilson Palmares

Data: 04/09/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado