Proposições

Ementa:
Estabelece nova regulamentação sobre os critérios para concessão dos benefícios eventuais aos beneficiários atendidos pelo Política de Assistência Social

Data: 12/07/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Produtores de Leite Sul Capixaba-APLESULCA, e dá outras providências.

Data: 12/07/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a " Associação dos Moradores e Produtores Rurais de Bonsucesso.

Data: 12/07/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Cria e extingue cargo comissionado na Câmara Municipal de Apiacá e dá outras providências."

Data: 17/06/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Inclui na Lei 913, de dezembro de 2015, disposições sobre requisitos mínimos de higiene..."

Data: 06/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para o "Marimbondos Moto Clube."

Data: 06/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera o anexo único da Lei Nº 823

Data: 15/04/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina Francisco Ramalho da Silveira, pista de Caminhada.

Data: 01/04/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera os vencimentos do Funcionalismo da Câmara Municipal de Apiacá..."

Data: 01/04/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Estabelece os valores para utilização de veículos, maquinários e equipamentos da Secretaria Municipal de Agricultura/PRONAF."

Data: 21/01/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Limita o uso do solo à margem das rodovias estaduais.

Data: 17/12/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com a Associação Lar de Idosos..."

Data: 17/12/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Concede abono pecuniário aos servidores da Câmara Municipal de Apiacá."

Data: 17/12/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Atualiza o piso salarial do magistério municipal para adequação ao piso nacional

Data: 30/11/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Nº 963, de 20 de dezembro de 2017.

Data: 28/11/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Estima a receita e fixa despesa do Município de Apiacá para o Exercício Financeiro de 2019.

Data: 28/11/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Data: 28/11/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, como Feriado Municipal.'

Data: 14/11/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Ratifica protocolo de intenções e autoriza o Ingresso do Município de Apiacá...

Data: 07/11/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Cria a Gratificação por exercício de função proveniente de Convênio do Município de Apiacá com o DETRAN/ES."

Data: 24/09/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado