Proposições

Ementa:
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-E e Declaração Eletrônica Mensal do Imposto sobre serviços de qualquer Natureza.

Data: 23/04/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Isenta cobrança da CIP aos consumidores de baixa renda.

Data: 23/04/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências."

Data: 23/04/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
" Cria emprego público e dá outras providências."

Data: 23/04/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre o cumprimento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias...

Data: 23/04/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera a Lei Complementar nº 03, de 03 de setembro de 2013."

Data: 23/04/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Adequa o quantitativo de Diretores de Escolas e Diretor Adjunto."

Data: 23/04/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera os vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal de Apiacá e dá outras providências.

Data: 18/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Cria emprego público e dá outras providências.

Data: 09/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Cria cargo público e dá outras providências.

Data: 09/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Atualiza o piso salarial do magistério municipal para adequação ao piso nacional e dá outras providências.

Data: 09/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera as Leis nºs Lei nº 607, de 08 de abril de 2003 e a Lei nº 840, de 30 de março de 2012.

Data: 23/01/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Nº 1.029, de 17 de dezembro de 2019.

Data: 14/01/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder abono pecuniário aos servidores do Magistério Público Municipal remunerados pelo FUNDEB.

Data: 16/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre o enquadramento das atividades potencialmente poluidoras e/ou degradadoras do meio ambiente

Data: 16/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Moradores do Parque das Palmeiras

Data: 16/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Nº 908, de 15 de dezembro de 2015.

Data: 16/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Nº 951, de 20 de Julho de 2017.

Data: 16/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei nº 988, de 06 de dezembro de 2018.

Data: 16/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza cessão de imóveis à CESAN.

Data: 16/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado