Proposições

Ementa:
"Reajusta o valor do auxílio alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal."

Data: 18/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 840, de 30 de março de 2012...

Data: 13/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Nº 951, de 20 de julho de 2017.

Data: 13/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Atualiza o piso salarial do magistério municipal para adequação ao piso nacional e dá outras providências.

Data: 13/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Cria Cargos Comissionados.

Data: 13/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a remuneração de cargos comissionados.

Data: 13/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a denominação de via pública, alterando o nome da Rua 21 de outubro, para Rua Genésio de Almeida Batista.

Data: 04/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de valores ao Hospital José Monteiro.

Data: 28/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo."

Data: 07/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Institui o Fundo Municipal da Agricultura."

Data: 07/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera a Lei Municipal Nº 695/2006."

Data: 07/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Institui o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa."

Data: 07/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal efetuar repasse de valores ao Hospital São Vicente de Paulo."

Data: 22/01/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Estabelece o regulamente para pagamento de 13º salário e dá outras providências."

Data: 21/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Estima a Receita e fixa despesa do município de Apiacá para o exercício financeiro de 2024"

Data: 14/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Dispõe sobre alteração de anexos do Plano Plurianual do Quadriênio 2022-2025."

Data: 14/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
" Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar valor especial ao Hospital José Monteiro e dá outras providências."

Data: 04/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Apiacá - ES e dá outras providências."

Data: 04/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Institui Programa de Regularização Fiscal - REFIS MUNICIPAL e dá outras providências."

Data: 04/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Cria o Cargo Comissionado e dá outras providências."

Data: 23/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado