Proposições

Ementa:
"Institui o Fundo Municipal da Agricultura."

Data: 07/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera a Lei Municipal Nº 695/2006."

Data: 07/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Institui o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa."

Data: 07/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal efetuar repasse de valores ao Hospital São Vicente de Paulo."

Data: 22/01/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Estabelece o regulamente para pagamento de 13º salário e dá outras providências."

Data: 21/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Estima a Receita e fixa despesa do município de Apiacá para o exercício financeiro de 2024"

Data: 14/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Dispõe sobre alteração de anexos do Plano Plurianual do Quadriênio 2022-2025."

Data: 14/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
" Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar valor especial ao Hospital José Monteiro e dá outras providências."

Data: 04/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Apiacá - ES e dá outras providências."

Data: 04/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Institui Programa de Regularização Fiscal - REFIS MUNICIPAL e dá outras providências."

Data: 04/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Cria o Cargo Comissionado e dá outras providências."

Data: 23/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera a Lei Municipal nº 840, de 30 de março de 2012, e dá outras providências."

Data: 23/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Cria Gerências de Convênios e dá outras providências."

Data: 23/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Cria Cargos Comissionados de Agentes de Contratação, Comissão de Contratação e Gestor de Contrato e dá outras providências.

Data: 23/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Apiacá - COMSEA e dá outras providências."

Data: 18/09/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza o pagamento do abono complementar do piso nacional da enfermagem."

Data: 13/09/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar inscrição do time de futebol amador que irá representar o Município de Apiacá...

Data: 04/09/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação Evangélica de Apiacá.

Data: 21/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera a Lei Nº 737, de 21 de dezembro de 2007, e dá outras providências."

Data: 14/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Institui a Política Municipal de Cooperativismo e dá outras providências."

Data: 14/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado